O piso salarial da enfermagem foi sancionado Governo Federal, mas pode encontrar dificuldades para sua implementação
Uma medida muito esperada pelos trabalhadores da área da enfermagem ganhou um ponto final na semana passada. O Presidente Lula aprovou uma medida que dispõe sobre um novo piso salarial para a categoria.
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Trata-se da destinação de R$7,3 milhões para o pagamento dos salários dos funcionários da área para os estados e municípios da União.
Novo piso salarial da enfermagem causa polêmica (Imagem Reprodução Internet)
A Lei já foi publicada no Diário oficial da União, que é destinado para que as pessoas tomem conhecimento de um assunto em âmbito Federal.
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Ocorre que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), acredita que esse valor não é suficiente, além do mais, o órgão alega que essa é uma situação temporária, uma vez que esse teto salarial deve valer pelos próximos anos.
Segundo um estudo realizado pela LCA Consultores, o Brasil possui 1,3 milhão de profissionais da enfermagem no país e, segundo os cálculos, o valor disponibilizado deveria ser de 13,2 bilhões por ano.
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Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, rebateu a critica dizendo que o valor do piso é de R$10 bilhões, que seria suficiente, tendo em vista que começa a contar a partir do mês de maio.
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Novo piso salarial da enfermagem causa polêmica (Imagem Reprodução Internet)
Os Municípios defendem a criação de um Projeto de Emenda a Constituição (PEC) que aumenta o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) permanentemente, pois isso tornaria o pagamento previsto na Lei, mais viável.
Além disso, a lei dispõe à respeitos dos funcionários do setor público e a Confederação Nacional da Saúde, informa que para as empresas seriam necessário R$ 5,3 bilhões ao ano.
Quanto ficou o piso?
Segundo a nova Lei, o piso salarial da enfermagem ficou da seguinte forma:
- Enfermeiros: R$ 4.750;
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375.
