Grana extra! Pessoas de baixa renda inscrita no CadÚnico ganham NOVO benefício!

Renda extra para milhares!

A Câmara dos Deputados incluiu na Reforma Tributária a possibilidade de devolver 100% dos impostos pagos por famílias de baixa renda nas contas de água, energia elétrica e saneamento básico. Essa medida visa beneficiar os inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas do Governo Federal), proporcionando um alívio financeiro significativo.

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CadÚnico (Reprodução/internet)

Como Vai Funcionar o Cashback de Impostos para Inscritos no CadÚnico

Atualmente, os inscritos no CadÚnico já recebem descontos na conta de energia elétrica por meio do programa Tarifa Social, que pode oferecer até 65% de desconto dependendo do consumo mensal da família. Recentemente, o governo federal também aprovou a Tarifa Social de Água e Saneamento Básico, que proporcionará descontos semelhantes, com início previsto para dezembro de 2024.

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Com a Reforma Tributária, a ideia é devolver parte dos impostos pagos pelos inscritos no CadÚnico através de um esquema de cashback. Isso funcionará da seguinte maneira:

• 100% de devolução da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em cada item.
• 50% de devolução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em cada item.
• 100% de devolução da CBS para o botijão de gás de cozinha.

Implementação do Cashback de Impostos

Embora o texto da Reforma Tributária não detalhe exatamente como os valores serão devolvidos, ele menciona que a devolução será calculada com base nas compras registradas nos CPFs de todos os membros da unidade familiar, não apenas do representante.

O relator-geral do texto na Câmara dos Deputados, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), garantiu a ampliação da devolução da CBS para 100% nas contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural.

Essa medida busca aliviar a carga tributária sobre as famílias de baixa renda, garantindo que os recursos destinados a serviços essenciais sejam parcialmente devolvidos, promovendo maior equidade e justiça social.

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