ANVISA proíbe quatro marcas populares de azeite por risco à saúde: perigo que vai da frigideira à salada
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) vetou a venda de quatro marcas de azeite de oliva amplamente encontradas nos supermercados brasileiros após identificar riscos que vão da frigideira à salada na mesa.
Isso porque uma medida, motivada por irregularidades sanitárias e denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), atingiu todas as unidades das seguintes marcas:
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- Almanara;
- Escarpas das Oliveiras;
- Alonso;
- Quintas D’Oliveira.
A decisão mais recente foi publicada no dia 23 de maio, na Resolução nº 1.902, no Diário Oficial da União.
Nela, a Anvisa determinou a proibição imediata da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos azeites das marcas Almanara e Escarpas das Oliveiras.
A suspensão se soma à decisão anterior, tomada no dia 21 de maio, que já havia proibido os produtos das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira.
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- As proibições foram fundamentadas em denúncias feitas pelo Mapa;
- Através dela, foi identificada a origem desconhecida dos produtos;
- Além disso, constatou irregularidades durante ações de fiscalização.
O parecer foi assinado por Marcus Aurélio Miranda de Araújo, gerente-geral de inspeção e fiscalização da ANVISA.
Sendo assim, a partir de informações do portal UOL, a equipe especializada em fiscalização do Hora do Benefício traz abaixo todas as informações dessas operações.
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Rotulagem falha, instalações clandestinas e empresa extinta
Os lotes de Almanara e Escarpas das Oliveiras apresentavam sérios problemas:
- Ausência de registro sanitário;
- Rotulagem irregular;
- Instalações fora das normas legais;
- Inexistência de licenciamento junto ao Ministério da Saúde.
Além disso, os produtos se enquadram na definição legal de:
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- Alimentos corrompidos;
- Alimentos adulterados;
- Alimentos falsificados;
- Alimentos alterados ou avariados.
Tudo conforme previsto na legislação sanitária vigente.
Nas embalagens dos azeites proibidos, a empresa identificada como responsável era a Oriente Mercantil Importação e Exportação, cujo CNPJ consta como extinto na Receita Federal desde 8 de novembro de 2023, por “encerramento por liquidação voluntária”.
De acordo com o UOL, ao procurar a empresa por telefone e e-mail, a mesma não se manifestou a respeito do ocorrido.
Porém, o espaço segue em aberto para que possa expor a sua versão dos fatos.
Casos anteriores:
Dois dias antes, em uma terça-feira (21/05), a ANVISA já havia determinado a suspensão das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira, após laudos técnicos do Ministério da Agricultura apontarem a presença de óleos vegetais não identificados nas amostras dos produtos.
De acordo com o G1, não foram localizados os contatos de nenhuma das marcas, apenas os das embaladoras, no entanto, ainda se aguarda o posicionamento de ambas.
O Mapa informou que essa adulteração compromete a qualidade e representa risco à segurança alimentar do consumidor.
Essa sequência de suspensões reflete um problema mais amplo.
De acordo com o Programa Nacional de Combate à Fraude (PNFraude), o azeite de oliva lidera o ranking de alimentos de origem vegetal mais falsificados no Brasil em 2024.
O próprio Ministério da Agricultura divulgou o relatório mais recente em março.
Como comprar azeite com segurança
A fim de evitar cair em fraudes, o consumidor deve adotar critérios básicos de verificação.
Pensando nisso, o Ministério da Agricultura recomenda os seguintes passos:
- Desconfie de preços muito abaixo da média do mercado.
- Evite comprar azeite a granel, sem rótulo ou identificação.
- Cheque se a marca está registrada no Mapa.
- Consulte a lista oficial de produtos irregulares já apreendidos.
- Prefira produtos com a data de envase mais recente.
- Verifique o rótulo e os ingredientes. O único ingrediente deve ser azeite de oliva (ou extra virgem, no caso do tipo superior).
- Fique atento à data de validade e à integridade da embalagem.
Conclusão:
Em suma, apesar de fazer parte da cesta básica e de ter o imposto de importação zerado pelo governo federal, o azeite segue como um produto de risco para o consumidor desavisado.
A ANVISA reforça que responsabilizará por infração sanitária grave os estabelecimentos que forem flagrados vendendo produtos suspensos, conforme as recentes proibições.
Por fim, a fiscalização continua em andamento.
Além disso, a ANVISA e o Ministério da Agricultura mantêm canais abertos para denúncias e reforçam que a colaboração do consumidor é essencial para coibir fraudes e proteger a saúde pública.
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