Óleo bastante consumido pelas famílias brasileiras deixa de ser vendido após decisão oficial da Anvisa em maio de 2025
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) surpreendeu consumidores e fabricantes ao proibir, em maio de 2025, a venda de um dos óleos mais populares entre os brasileiros.
A decisão veio junto com alegação de riscos à saúde, detectados após novas análises técnicas.
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O Hora do Benefício, a partir do seu time de especialistas e das informações da Anvisa, detalha agora proibição contra marca de óleo.
Proibição da Anvisa
No dia 21 de maio de 2025, a Anvisa determinou a proibição da fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso de todos os lotes do produto “Óleo Vegetal Jojoba Broto da Terra”.
Produto fabricado pela empresa D. Caires Ltda, também conhecida como Inter Essências. A medida inclui ainda o recolhimento de todas as unidades disponíveis no mercado.
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Contudo, a decisão foi motivada pela constatação de que o produto estava sendo fabricado e comercializado sem o devido registro sanitário, infringindo os artigos 5º e 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como dispositivos da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
Regras que devem ser seguidas
O registro sanitário é um requisito essencial para que produtos sujeitos à vigilância sanitária possam ser comercializados legalmente no Brasil.
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Além disso, ele assegura que o produto passou por avaliações técnicas que garantem sua segurança, eficácia e qualidade.
Contudo, a ausência desse registro implica que o produto não foi submetido a essas avaliações, representando um potencial risco à saúde dos consumidores.
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Óleo de jojoba
- A indústria cosmética valoriza o óleo de jojoba por seu alto poder hidratante e emoliente.
- Apesar de natural, o óleo de jojoba deve seguir as normas regulatórias da Anvisa.
- Além disso, as autoridades consideram uma infração vender produtos sem registro na Anvisa e podem retirá-los do mercado.
- Contudo, a Anvisa intensificou a fiscalização sobre cosméticos de origem natural irregulares.
- Casos anteriores mostram que a agência age com rigor contra fabricantes não autorizados.
Empresa
A empresa D. Caires Ltda, ao fabricar e comercializar o “Óleo Vegetal Jojoba Broto da Terra” sem o devido registro, desrespeitou as normas sanitárias vigentes.
Além disso, a falta de autorização de funcionamento para a fabricação de produtos sujeitos à vigilância sanitária agrava a situação, colocando em dúvida a procedência e a qualidade do produto oferecido ao consumidor.
Até o momento, ninguém encontrou notas oficiais, tampouco a empresa se manifestou a respeito do ocorrido. Contudo, o espaço continua em aberto para que a mesma possa expor sua versão dos fatos.
Como fazer uma denúncia para a Anvisa?
Para denunciar irregularidades à Anvisa, acesse a plataforma Fala.BR (https://falabr.cgu.gov.br) e preencha o formulário eletrônico com detalhes do ocorrido, incluindo fotos ou documentos que comprovem a denúncia.
Contudo, é possível acompanhar o andamento pelo número de protocolo fornecido. Para questões específicas sobre produtos sujeitos à vigilância sanitária, utilize o sistema Notivisa disponível no site da Anvisa.
CONCLUSÃO
Por fim, a decisão da Anvisa reforça a importância do cumprimento das normas sanitárias por parte das empresas e a necessidade de fiscalização contínua para coibir práticas ilegais.
Contudo, a atuação rigorosa da agência é crucial para assegurar que produtos comercializados no país atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos, protegendo assim a saúde da população.
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