O “Nine” bate o martelo e deixa os trabalhadores em polvorosa hoje (13)
13/06/2024 às 14h00
Os trabalhadores brasileiros que ainda não receberam estão à espera do abono salarial PIS/Pasep com grande expectativa.
Este benefício significativo, dotado de um fundo de até R$ 1,9 bilhão, representa um suporte financeiro essencial em tempos econômicos difíceis. Com critérios claramente estabelecidos pelo governo, o programa busca assegurar que o auxílio chegue aos que mais precisam.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva optou recentemente por antecipar os pagamentos do abono salarial, uma decisão que provocou análises do Tribunal de Contas da União (TCU) devido aos possíveis desafios fiscais envolvidos. Informações da Revista dos Benefícios.
Trabalhadores ganham novidade
Prevendo um custo adicional de R$ 30 bilhões para 2025, essa medida exigiu uma análise detalhada da sua sustentabilidade financeira a longo prazo. Vale destacar que os trabalhadores do Rio Grande do Sul, afetados pelas severas chuvas, já tiveram seus pagamentos antecipados.
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Abono PIS/PASEP (Foto: Reprodução/Internet)
Para receber o Abono Salarial PIS/Pasep, é preciso cumprir certos requisitos essenciais. Os trabalhadores elegíveis são aqueles com registro formal de emprego que, no ano-base de 2022, registraram-se no sistema e tiveram uma renda média mensal alinhada aos critérios do programa. Os principais requisitos são:
– Ter trabalhado com registro em carteira por no mínimo 30 dias em 2022.
– Estar cadastrado no PIS/Pasep até o final de outubro de 2019.
– Ter uma renda média mensal de até dois salários mínimos.
– Ter as informações corretamente fornecidas pela empresa na Rais/eSocial.
O calendário de pagamentos do Abono Salarial é estabelecido pelo governo, com datas baseadas no mês de nascimento do trabalhador para o PIS, ou no último dígito do número de inscrição para o PASEP. As datas de pagamento são definidas conforme este cronograma.
PIS Pasep (Foto: Reprodução/ Medium)
Calendário de Pagamento do PIS aos trabalhadores
Para nascidos em janeiro: disponível a partir de 15/02/2024
Para nascidos em fevereiro: disponível a partir de 15/03/2024
Para nascidos em março e abril: disponível a partir de 15/04/2024
Para nascidos em maio e junho: disponível a partir de 15/05/2024
Para nascidos em julho e agosto: disponível a partir de 17/06/2024
Para nascidos em setembro e outubro: disponível a partir de 15/07/2024
Para nascidos em novembro e dezembro: disponível a partir de 15/08/2024
Calendário de Pagamento do Pasep aos trabalhadores
Para o final 0: disponível a partir de 15/02/2024
Para o final 1: disponível a partir de 15/03/2024
Para os finais 2 e 3: disponível a partir de 15/04/2024
Para os finais 4 e 5: disponível a partir de 15/05/2024
Para os finais 6 e 7: disponível a partir de 15/06/2024
Para o final 8: disponível a partir de 15/07/2024
Para o final 9: disponível a partir de 15/08/2024.
Autor(a):
Vinicius Carvalho
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