O FIM de alguns procedimentos da perícia do INSS choca a todos

O FIM de alguns procedimentos da perícia do INSS deixa brasileiros em choque

08/10/2023 às 15h35

Por: Victor Silva
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Perícia Médica INSS (Reprodução/internet)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na concessão de diversos benefícios previdenciários, abrangendo desde o auxílio-doença até a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A realização da perícia médica do INSS é um dos principais requisitos para a concessão desses benefícios, uma vez que ela é responsável por comprovar a condição de incapacidade do segurado.

No entanto, recentemente, houve mudanças nesse procedimento que geraram dúvidas e incertezas em relação ao futuro da perícia médica do INSS. É importante compreender o contexto e as implicações dessas mudanças para entender melhor o cenário atual.

A Importância da Perícia Médica do INSS

A perícia médica do INSS desempenha um papel crucial na análise e concessão dos benefícios previdenciários relacionados à incapacidade. Por meio desse processo, um médico especializado avalia a condição de saúde do segurado e determina se ele está de fato incapaz de retornar ao trabalho. Essa avaliação é realizada de forma presencial, permitindo uma análise detalhada do quadro clínico do indivíduo.

Problemas na Fila de Espera e Suspensão da Perícia Médica do INSS

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Infelizmente, a fila de espera por uma perícia médica tem sido um problema recorrente nos últimos anos. Muitos segurados aguardam meses para conseguir realizar o exame e obter uma resposta sobre a concessão do benefício. Essa demora na realização da perícia tem causado transtornos e dificuldades financeiras para muitas famílias.

Para abordar essa questão, o Ministério da Previdência Social decidiu suspender a realização da perícia médica do INSS em alguns casos específicos. A intenção é agilizar o processo de concessão dos benefícios e reduzir a fila de espera. Nessas situações, a comprovação da incapacidade do segurado não será mais realizada por meio da perícia presencial, mas sim por meio de outros documentos médicos.

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Perícia Médica INSS (Reprodução/internet)

Perícia Médica INSS (Reprodução/internet)

Casos em que a Perícia Médica do INSS Está Suspensa

A suspensão da perícia médica do INSS ocorre em situações em que é possível comprovar a incapacidade do segurado por meio de outros documentos médicos. Essa medida visa a acelerar o processo de concessão dos benefícios. Abaixo, estão as situações em que a perícia está suspensa:

  1. Auxílio-doença por doença ou lesão sem necessidade de internação hospitalar: Se o segurado apresentar uma doença ou lesão que não exija internação hospitalar e que possa ser comprovada por meio de atestados e laudos médicos, ele poderá solicitar o auxílio-doença sem a necessidade de realizar a perícia médica do INSS. Esses documentos devem ser detalhados e emitidos por médicos credenciados.
  2. Auxílio-acidente: No caso do auxílio-acidente, concedido a segurados que sofreram sequelas permanentes decorrentes de acidente de trabalho ou de trajeto, a perícia médica do INSS também está suspensa. A comprovação da incapacidade pode ser feita por meio de laudos médicos e do documento de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
  3. Aposentadoria por invalidez: A aposentadoria por invalidez é outro benefício que terá a perícia médica do INSS suspensa em algumas situações. A comprovação da incapacidade permanente para o trabalho deverá ser feita por meio de laudos médicos e outros documentos conforme as exigências do INSS.
  4. Benefício de Prestação Continuada (BPC): O BPC, destinado a pessoas com deficiência de baixa renda, também terá a perícia médica do INSS suspensa em alguns casos. A comprovação da deficiência poderá ser feita por meio de laudos médicos e outros documentos específicos, de acordo com as normas do INSS.

Como Solicitar os Benefícios Sem a Perícia Médica do INSS

Para solicitar os benefícios sem a realização da perícia médica do INSS, é necessário apresentar os documentos médicos adequados, de acordo com cada benefício. Os segurados podem encaminhar esses documentos ao INSS por meio do aplicativo Meu INSS ou pelos canais de atendimento disponibilizados pelo órgão. Os peritos do INSS analisarão esses documentos e tomarão uma decisão com base nas informações médicas fornecidas.

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Perícia Médica INSS (Reprodução/internet)

Perícia Médica INSS (Reprodução/internet)

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Importante Ressaltar

É fundamental destacar que a suspensão da perícia médica do INSS em determinados casos não significa que o procedimento foi extinto. A perícia médica ainda será realizada em situações que exigem uma avaliação presencial, como em casos mais complexos ou em que os documentos apresentados não sejam suficientes para compro

Fonte: Notícias Concursos.

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