O seguro INSS disponibiliza benefícios específicos para indivíduos afetados por doenças ou acidentes relacionados ao trabalho. Quando uma enfermidade impacta significativamente a vida de alguém, as consequências ultrapassam o mal-estar físico e emocional, influenciando também a capacidade laboral e, por extensão, a segurança financeira.
Nesse contexto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) provê auxílios destinados a apoiar aqueles que estão impossibilitados de realizar suas funções profissionais devido a condições de saúde adversas. Tais benefícios são cruciais para assegurar que o contribuinte receba o suporte financeiro necessário durante o tempo de recuperação ou em situações de incapacidade contínua.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Para assegurar os benefícios por incapacidade do INSS, é essencial que o segurado atenda a certos critérios. Inicialmente, deve-se estar com as contribuições previdenciárias em dia, o que implica contribuições regulares ao INSS.
Ademais, é necessário atentar-se ao período de carência, que corresponde ao tempo mínimo de contribuições exigido para acessar determinados benefícios. No caso do auxílio-doença, a carência requerida é de 12 meses de contribuição, contudo, há exceções para enfermidades graves, como câncer ou HIV.
Para a aposentadoria por invalidez, o segurado também precisa ter satisfeito o período de carência, salvo se a incapacidade resultar de um acidente de qualquer tipo ou de doenças previstas em lei, que dispensam a carência.
LEIA TAMBÉM!
Se estiver enfermo e impossibilitado de trabalhar, existem dois principais benefícios do INSS que você pode requerer. O auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado impedido temporariamente de trabalhar por motivo de doença. Para obter o auxílio-doença, a incapacidade deve ser superior a 15 dias consecutivos.
O montante do benefício depende do salário de contribuição do trabalhador e é pago enquanto o segurado estiver afastado, contanto que a incapacidade seja atestada por perícia médica do INSS. A aposentadoria por invalidez é outorgada quando a doença ou condição incapacitante é de caráter permanente, impossibilitando o retorno do segurado ao trabalho.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Esse benefício é para aqueles que, segundo avaliação médica, estão inaptos para qualquer atividade laborativa. O valor da aposentadoria é baseado no salário de contribuição e é atribuído vitaliciamente, desde que a condição do segurado não se altere.
Para comprovar uma doença ao INSS e acessar os benefícios, o segurado precisa reunir e apresentar os seguintes documentos:
- Laudos e atestados médicos: Documentos fornecidos pelo médico que detalham a condição de saúde e a incapacidade laboral.
- Exames complementares: Resultados de exames que evidenciem a doença ou a condição incapacitante, como exames de imagem e laboratoriais.
- Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência atual.
- Carteira de trabalho: Para verificar o histórico de contribuições e o vínculo empregatício.
- Relatórios médicos adicionais: Outros relatórios ou documentos que possam corroborar a incapacidade, incluindo histórico de tratamentos.
- Agendamento de perícia médica: O segurado deve marcar uma perícia médica no INSS para avaliação por um médico perito da instituição.
Com estes documentos, o segurado pode requerer o benefício através do site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
