Motoristas entram em alerta com detalhe na CNH que pode gerar multas surpresa; saiba o que verificar antes de pegar a estrada
Uma posse de documentos atualizados configura uma responsabilidade fundamental para cidadãos em diversas situações cotidianas. A atenção a detalhes específicos pode evitar contratempos e penalidades financeiras inesperadas.
A partir de informações divulgadas pelo Código de Trânsito Brasileiro, a equipe do Hora do Benefício, especializada em legislação de trânsito, traz agora mais detalhes sobre o assunto.
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A relevância da documentação veicular
Nesse sentido, condutores precisam verificar um documento essencial para a condução legal de automotores. Este documento, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contém informações vitais.
Entre esses dados, o prazo de validade se destaca como um ponto frequentemente negligenciado por muitos. Tal descuido pode levar a consequências diretas durante fiscalizações.
Consequências da negligência
Quando um motorista circula com a CNH vencida, ele comete uma infração de natureza gravíssima. Consequentemente, a legislação prevê uma multa de R$ 293,47, além da adição de sete pontos ao prontuário do condutor.
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Essa situação ressalta a importância de observar atentamente todas as informações contidas na habilitação. A negligência, nesse caso, resulta em um ônus financeiro e administrativo considerável.
Como funciona a validade da CNH?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por alterações em 2021, que modificaram os prazos para a renovação da CNH. Essas mudanças visaram, sobretudo, adequar a periodicidade à faixa etária dos habilitados.
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Assim, os períodos de renovação foram estabelecidos da seguinte forma: condutores com menos de 50 anos renovam a cada 10 anos. Já para aqueles entre 50 e 69 anos, o prazo é de 5 anos, enquanto motoristas com 70 anos ou mais devem renovar a cada 3 anos.
Ademais, é importante salientar que o condutor dispõe de um período de até 30 dias após o vencimento para regularizar sua situação e obter um novo documento. Após essa data, a CNH é considerada irregular para fins de fiscalização, o que pode levar à suspensão.
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O processo de renovação documental
A renovação da CNH evoluiu, tornando-se um procedimento mais acessível. Geralmente, o interessado inicia a solicitação por meio do portal eletrônico do Detran de seu respectivo estado.
Posteriormente, o agendamento de exames médicos em clínicas credenciadas pelo órgão de trânsito se faz necessário. Em algumas localidades, como no Detran de São Paulo, por exemplo, avaliações físicas e, por vezes, psicológicas são compulsórias.
Após a quitação das taxas administrativas e a aprovação nos exames exigidos, o documento renovado fica disponível. O cidadão pode optar por retirá-lo em um posto de atendimento ou recebê-lo em seu endereço residencial.
Para facilitar o entendimento, o processo geralmente envolve os seguintes passos:
- Agendar a renovação através do site do Detran estadual;
- Comparecer ao posto do Detran na data e hora marcadas, portando a CNH atual e outros documentos solicitados;
- Submeter-se às consultas médicas (oftalmologista e, quando aplicável, psicólogo) que também necessitam de agendamento;
- Aguardar a entrega do novo documento no endereço do condutor ou realizar a retirada no Detran.
Considerações finais
Portanto, a verificação constante dos dados da Carteira Nacional de Habilitação, especialmente sua data de validade, é uma medida preventiva essencial.
Logo, manter a documentação em dia evita multas, acúmulo de pontos e outros transtornos legais, garantindo uma condução veicular tranquila e regularizada perante as autoridades de trânsito neste ano de 2025.
