Veja o comunicado do Senado sobre o 14º salário do INSS a idosos

Senado se pronuncia sobre 14º salário do INSS para idosos. Saiba o que esperar e se você será beneficiado

Em 2025, a atenção se volta para comunicados oficiais que buscam esclarecer temas de grande impacto social, especialmente aqueles que afetam diretamente o bem-estar da população idosa, como a possiblidade de 14º salário do INSS.

A partir de informações divulgadas pelo portal “Senado Federal”, a equipe do Hora do Benefício, especializada em direitos previdenciários e notícias sobre o INSS, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

Informações sobre a suposta votação de um projeto de lei que instituiria um abono salarial adicional para aposentados e pensionistas voltaram a circular em diversas plataformas digitais. Contudo, tais alegações não correspondem à realidade dos fatos que envolvem benefícios além da aposentadoria.

Atualmente, o Senado Federal não possui nenhuma proposta legislativa com essa finalidade específica em tramitação em suas comissões ou plenário. Dessa forma, qualquer anúncio de votação iminente carece de fundamento.

Histórico de desinformação

Este tema já foi objeto de notícias enganosas anteriormente, especificamente no ano de 2020, demandando esclarecimentos oficiais. Naquela ocasião, o serviço de verificação do Senado publicou uma matéria para elucidar a questão que envolvia o assunto.

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A recorrência dessa informação falsa demonstra a importância de verificar os dados em fontes confiáveis antes de compartilhar.

Destino de propostas anteriores

Existiu, de fato, um projeto de lei, o PL 3.657/2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que se originou de uma Ideia Legislativa. O propósito era conceder um abono para segurados e dependentes da Previdência Social.

Este abono incluiria beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, como medida durante a pandemia de covid-19.

Todavia, o referido projeto não avançou para votação e, em maio de 2023, a legislatura o considerou prejudicado, culminando em seu arquivamento. Portanto, ele não se encontra mais em análise pelas instâncias legislativas.

Proposta similar na câmara

Há uma proposta com teor idêntico tramitando na Câmara dos Deputados, identificada como PL 4367/2020. Entretanto, esta matéria ainda não obteve aprovação dos parlamentares.

Consequentemente, ela ainda não possui força de lei, um status que somente alcançará após a votação e deliberação por deputados e senadores. Somente após esse rito, a proposta poderia seguir para sanção presidencial.

Haverá pagamento do 14º salário em 2025?

O décimo quarto salário para o ano de 2025 não recebeu aprovação, uma vez que não houve o progresso necessário na legislação para a consolidação da proposta. Por conseguinte, não existe qualquer previsão de pagamento deste benefício adicional para o corrente ano.

A atualização mais recente referente à proposta na Câmara dos Deputados ocorreu em 2022. Naquele momento, conforme registros do portal da Câmara, protocolou-se um requerimento específico.

O pedido solicitava a instalação imediata da Comissão Especial Temporária para analisar o Projeto de Lei 4367/2020.

Este projeto visava criar, de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual para aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.

Detalhes da proposta original

A ideia do décimo quarto salário surgiu em 2020, quando o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) apresentou a proposição. O objetivo primordial era que o pagamento ocorresse ainda naquele ano, visando apoiar os beneficiários.

Mesmo após algum andamento na Câmara dos Deputados, até o ano de 2025, nenhuma liberação de valor extraordinário se concretizou. A proposta original buscava atender a diversas necessidades, incluindo:

• Amparar financeiramente os beneficiários do INSS.
• Mitigar os impactos econômicos, especialmente os intensificados em períodos de crise.
• Proporcionar um alívio no orçamento de aposentados e pensionistas.

Apesar das intenções, o processo legislativo para transformar a proposta em lei efetiva, assim como outras possíveis mudanças na lei, requer diversas etapas de aprovação que não foram concluídas.

Considerações finais

Diante do exposto, reitera-se que, em 2025, não há aprovação ou previsão para o pagamento do 14º salário aos beneficiários do INSS.

É fundamental que os cidadãos busquem informações em canais oficiais para evitar a propagação de notícias inverídicas.

O acompanhamento das tramitações legislativas diretamente nos portais do Senado Federal e da Câmara dos Deputados constitui a forma mais segura de se manter atualizado sobre o tema. Ademais, essa prática fortalece a cidadania informada.