O governo federal anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS, proporcionando um alívio financeiro para mais de 30 milhões de brasileiros.
Essa medida visa ajudar os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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INSS (Reprodução/Internet)
O valor do 13º salário varia de acordo com o tempo de contribuição e o salário de benefício do segurado. A antecipação seguirá o calendário habitual de pagamentos do INSS, com os depósitos programados para os meses de abril e maio.
Os segurados que começaram a receber benefícios após o início do ano terão o valor do 13º proporcional.
É importante destacar que o 13º salário é direito dos segurados e dependentes da Previdência Social que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
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No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não têm direito a essa antecipação.
O calendário oficial de pagamentos da antecipação do 13º salário do INSS para 2024 foi divulgado, organizando os pagamentos de acordo com o valor recebido pelo segurado e o final do número de inscrição social (NIS).
Para os que recebem até 1 salário mínimo, as datas variam de acordo com o final do NIS, enquanto para aqueles que recebem acima de 1 salário mínimo, as datas são determinadas pelos finais do NIS.
Os beneficiários do BPC/LOAS não têm direito a essa antecipação, pois esse benefício é de natureza assistencial e não previdenciária.
Enquanto os benefícios previdenciários são financiados por contribuições dos trabalhadores e empregadores, o BPC/LOAS é financiado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), não incluindo o pagamento de 13º salário.
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INSS (Reprodução/Internet)
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