Novo valor do Seguro-desemprego é CONFIRMADO para 2024

O seguro-desemprego, pago através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é um suporte crucial para trabalhadores que perdem seus empregos formais. Anualmente, seu valor é ajustado pelo Governo Federal, assegurando um sustento temporário, que pode chegar a até cinco meses. Para o ano de 2024, o aumento já foi confirmado.

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Esse reajuste no valor do seguro-desemprego segue a evolução do salário mínimo no país, pois o salário mínimo é a base para o cálculo desse auxílio aos trabalhadores. Atualmente, esse valor base é de R$ 1.320.

Contudo, para o próximo ano, a expectativa é que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.421, conforme estabelecido no Projeto de Lei Orçamentária de 2024 pelo Governo Federal. Assim, se esse aumento for confirmado, os beneficiários do seguro-desemprego também passarão a receber, no mínimo, R$ 1.421.

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Novo valor do Seguro-desemprego é CONFIRMADO para 2024 (Reprodução/Internet)

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Quem tem direito ao seguro-desemprego? Podem solicitar esse benefício os trabalhadores formais que perderam seus empregos sem justa causa apresentada pelo empregador. Além disso, devem atender aos seguintes critérios:

1. Não estar trabalhando formalmente no momento do pedido.
2. Não possuir renda própria suficiente para sustentar a si e sua família.
3. Não receber o Benefício de Prestação Continuada, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

O período de emprego formal necessário para receber o seguro-desemprego varia dependendo de quantas vezes o trabalhador já solicitou o benefício. Eis como funciona:

• Primeiro pedido: Ter recebido salários de pessoa jurídica por pelo menos doze meses nos últimos dezoito meses anteriores à data da demissão.
• Segundo pedido: Ter trabalhado formalmente por, no mínimo, nove dos últimos doze meses antes da demissão.
• Terceiro pedido em diante: Comprovar vínculo empregatício durante os seis meses imediatamente anteriores à saída do emprego.

O valor do benefício varia de acordo com a média salarial dos últimos três meses de trabalho. No entanto, o valor mínimo concedido pelo INSS corresponde ao salário mínimo vigente no país na época do pedido.