Novo RG: É grátis? Tenho que trocar? Tire essas e outras dúvidas

Novo RG já começou a ser emitido em todo o Brasil

Um novo documento de identidade já está sendo usado aqui no Brasil. Isso conforme as regras do Decreto 10.977/2022, que passou a valer desde este mês de março de 2023. A Carteira de Identidade Nacional (CIN), passou a ser emitida em todo o Brasil.

Alguns estados, vale dizer, desde o ano passado, já vinham emitindo o modelo, que ficou popularmente conhecido como Novo RG.

A CNI será um documento padronizado, dessa forma, não haverá mais identidades por estado, como ocorre atualmente no país, além disso, o novo documento substituirá o CPF e o RG.

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De acordo com o projeto inicial, todo o território nacional, obrigatoriamente, deveria adotar o modelo atualizado no último dia 6, mas, por conta da morosidade do processo, o governo acabou esticando o prazo para os estados se adequarem melhor.

Agora, os órgãos expedidores vão ser obrigados a adotar o Novo RG a partir de 6 de novembro de 2023, segundo a publicação no Diário Oficial da União, de 3 de março.

A ideia da padronização de todos os documentos acabou surgindo para reduzir fraudes e burocracias no momento de fazer e usar o documento. Além disso, a integração entre a Receita Federal e a Secretaria de Segurança Pública torna-se mais fácil, viável e eficaz, pois, ambas são responsáveis, respectivamente pela emissão do CPF e do RG.

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O objetivo também é centralizar toda a documentação dos cidadãos na Carteira de Identidade Nacional. Por exemplo, o título de eleitor, a carteira de trabalho e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão passar a ser padronizados no novo modelo.

Uma outra mudança é que com a inclusão do CPF no novo Documento de Identidade Nacional, a população terá uma única identificação para diferentes serviços, como o Cartão Nacional de Saúde, certidão de nascimento, o NIT, certificado militar, a certidão de casamento ou óbito e muitos outros.

O QUE FAZER PARA OBTER?

Para solicitar a nova documentação, basta ir até o site do governo do estado onde mora e solicitar a produção do seu Documento de Identidade Nacional. Porém, não precisa ir nas pressas para fazer a solicitação, já que o prazo final para ter o documento em mãos é até 2032, ou seja, o seu atual documento ainda é válido até lá.

O planejamento é que a implementação ocorra de maneira gradual, por isso, todos os documentos antigos vão ser usados normalmente até 23 de fevereiro de 2032. Após essa data, ai sim, o único documento válido será a CIN.

Para a emissão do novo documento, o cidadão não pagará nada. Vale destacar que apenas o passaporte não poderá ser substituído pela CIN.

Documento é emitido totalmente grátis (Imagem: Montagem)