Novidade ‘quentíssima’: Mudanças no vale-alimentação podem ser anunciadas em breve

Pode acontecer, nos próximos meses, uma mudança no que tange ao benefício do vale-alimentação, pois de acordo com o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, haverão mudanças.

A informação aconteceu durante uma entrevista dele ao Broadcast/Estadão, quando citou-se o asunto sobre as mudanças trazidas pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

É que desde 2022, o Congresso aprovou a Lei 14.442/22, que trata justamente sobre o vale-alimentação ou vale-refeição que seria utilizado em restaurantes e similares ou de gêneros alimentícios.

Acontece que agora o Governo deve aumentar as opções de estabelecimentos para o cliente, o que fará com o beneficiários do benefícios sejam contemplados com um leque maior de possibilidades.

”Consideramos as mudanças bem importantes e estamos trabalhando para regulamentar. Achamos que o PAT vai passar por uma transformação muito parecida com a que o mercado de cartões de crédito passou no Brasil quando foi determinado pelos órgãos de defesa de concorrência a interoperabilidade dos arranjos de pagamento”, afirmou o secretário.

Vale-Alimentação passará por mudanças em breve (Imagem: Reprodução)

Qual o valor do vale-alimentação?

Atualmente, de acordo com a Lei de número 5.425/1943, o valor do desconto vale-alimentação não deve ultrapassar 20% do valor contratual de cada funcionário.

Contudo, é importante mencionar que o valor desse benefício pode ser definido pela empresa, já que o valor do vale-alimentação não é obrigatório, sendo concedido apenas se a empresa assim decidir.