Prazo da CNH foi alterado! Confira o que muda para a renovação da carteira de motorista

Entenda as novas exigências para renovação da CNH com prazos alterados. Veja como motoristas precisam se adaptar às mudanças nas regras

Os motoristas brasileiros com Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especialmente aqueles com mais de 50 anos, precisam ficar atentos às novas regras de renovação. As alterações impactam diretamente os prazos de validade do documento, exigindo renovações mais frequentes para algumas faixas etárias.

Mudanças nos prazos de renovação da CNH

As regras de renovação da CNH passaram por mudanças significativas em 2021. Motoristas com idades diferentes agora enfrentam prazos de renovação ajustados conforme sua faixa etária. Para condutores com menos de 50 anos, o período de validade do documento foi estendido, proporcionando mais tranquilidade em relação à renovação. No entanto, para os motoristas com mais de 70 anos, o prazo foi reduzido, aumentando a frequência com que precisam renovar suas habilitações.

Essas alterações têm como objetivo garantir que motoristas estejam sempre aptos a dirigir, passando por avaliações médicas regulares. Isso inclui exames de aptidão física e mental, essenciais para verificar se ainda possuem condições adequadas para operar veículos automotores.

Prazo de renovação conforme a faixa etária

Atualmente, o prazo de renovação da CNH depende da idade do motorista. A legislação estipula os seguintes intervalos para renovação:

• Motoristas com menos de 50 anos: devem renovar a CNH a cada 10 anos;
• Motoristas entre 50 e 69 anos: a renovação é exigida a cada 5 anos;
• Motoristas com mais de 70 anos: precisam renovar o documento a cada 3 anos.

Esses prazos foram estabelecidos para acompanhar as condições físicas e mentais dos condutores. Conforme o motorista envelhece, o intervalo de renovação diminui, devido à necessidade de avaliações mais frequentes.

Importância da renovação da CNH

Renovar a CNH é uma obrigação legal para continuar dirigindo no Brasil. Além disso, o processo de renovação não está relacionado ao acúmulo de pontos na carteira. Independentemente de quantas infrações de trânsito o motorista tenha cometido, a renovação é obrigatória, considerando apenas o prazo de validade do documento.

A CNH suspensa, por sua vez, ocorre quando o motorista acumula 20 a 40 pontos em um período de 12 meses, dependendo da gravidade das infrações cometidas. Quando isso acontece, é necessário passar por um curso de reciclagem para que o direito de dirigir seja restaurado. No entanto, essa penalidade não interfere diretamente no processo de renovação.

Consequências de dirigir com a CNH vencida

Dirigir com a CNH vencida é considerado uma infração gravíssima, sujeita a multa e à perda de sete pontos na carteira. Além disso, o motorista pode ser penalizado de outras formas, como a apreensão do veículo. É crucial que os motoristas fiquem atentos à validade do documento e sigam o processo de renovação dentro do prazo estabelecido.

Após o vencimento da CNH, o condutor ainda possui 30 dias para regularizar a situação sem sofrer penalidades. Esse período de tolerância é essencial para que o motorista possa realizar o agendamento dos exames e concluir o processo de renovação.

Informações sobre a CNH geram impacto (Foto: Reprodução/Internet)

Procedimento para renovação da CNH em 2024

O processo de renovação da CNH exige alguns passos simples, mas essenciais. O condutor deve se organizar e verificar a data de vencimento do documento para garantir que o processo seja realizado a tempo. O procedimento envolve:

1. Agendamento da renovação: o motorista deve acessar o site do Detran de seu estado e realizar o agendamento online.
2. Comparecimento ao Detran: na data e hora agendadas, o condutor deve comparecer ao posto do Detran mais próximo.
3. Documentação necessária: é fundamental levar a CNH atual e outros documentos exigidos, como identidade e comprovante de residência.
4. Exames médicos: o motorista será submetido a exames médicos, que podem incluir avaliação oftalmológica e psicológica. Esses exames têm custos adicionais que variam de acordo com cada estado.
5. Entrega do novo documento: após a aprovação nos exames, a nova CNH será entregue no endereço do motorista ou poderá ser retirada no Detran.

Avaliações médicas e psicológicas

A renovação da CNH exige que o condutor passe por avaliações médicas e psicológicas. Essas avaliações visam garantir que o motorista esteja em condições plenas para dirigir. Um dos principais exames realizados é o de visão, uma vez que a capacidade de enxergar corretamente é fundamental para a segurança no trânsito. Além disso, a avaliação psicológica pode ser solicitada, principalmente em casos de motoristas que apresentem histórico de infrações graves ou envolvimento em acidentes.

Esses exames são obrigatórios e representam um custo adicional no processo de renovação. Cada estado tem sua própria tabela de preços, mas, em geral, o custo é acessível para a maioria dos motoristas.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vira assunto (Foto: Reprodução/Internet)

Planejamento antecipado evita transtornos

Para evitar transtornos, é importante que os motoristas fiquem atentos à validade de sua CNH e realizem a renovação com antecedência. O agendamento do processo pode ser feito meses antes do vencimento, garantindo que o motorista tenha tempo suficiente para realizar os exames e, se necessário, corrigir algum problema de saúde detectado durante as avaliações médicas.

Motoristas que trabalham profissionalmente com veículos, como motoristas de ônibus, caminhões ou carros de aplicativos, devem ter ainda mais cuidado. A renovação em dia é fundamental para evitar qualquer impedimento no exercício de suas atividades profissionais.