NOVA LEI urgente no INSS atinge em cheio 1 milhão de beneficiários que recebem pior notícia de 2024

O (INSS) desempenha um papel essencial na garantia da seguridade social dos trabalhadores brasileiros, administrando o pagamento de aposentadorias, auxílios-doença e outros benefícios essenciais

Fernando Haddad decidiu fazer um pente-fino para quem está fora das regras dos benefícios temporários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do BPC/LOAS e vai fazer uma verdadeira limpa acabando com o pagamento de todo mundo que está fora das normas para ter os benefícios.

Acontece que, de acordo com informações do portal Coluna Financeira, Fernando Haddad, discutiu estratégias cruciais envolvendo os investimentos necessários para a checagem de cadastros de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social. Essa iniciativa, conforme destacado pelo ministro, busca conformar os programas governamentais ao Orçamento e às normas vigentes, evitando discrepâncias e otimizando os gastos públicos.

O processo de revisão em curso no INSS é descrito como um “pente-fino histórico”, com o intuito de economizar recursos e cumprir as metas estabelecidas para 2025. Até maio deste ano, a autarquia já havia economizado cerca de R$ 750 milhões ao suspender ou bloquear 57 mil benefícios.

Segundo estimativas do Ministério do Desenvolvimento Social, a revisão dos 1,25 milhão de BPC/LOAS deverá trazer economias significativas para o INSS. Isso se deve à identificação de mais de 448 mil benefícios sem inscrição no CadÚnico (Cadastro Único), que é pré-requisito e outros 806 mil com inscrições desatualizadas há mais de 48 meses.

Para os beneficiários de BPC/LOAS com dados irregulares, o processo de comprovação de elegibilidade pode se revelar um desafio. Eles serão convocados a comparecer aos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para apresentar a documentação necessária, o que pode gerar dificuldades, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social.

Haddad, disse que embora seja responsabilidade do Planejamento negociar a divisão dos recursos, ele participa ativamente dos planejamentos junto aos outros ministros, contribuindo na formulação do Orçamento. Essa colaboração interministerial é parte vital do processo de conformação fiscal e garantia de eficiência na alocação de recursos.

Para quem não sabe, o valor do BPC/LOAS é de um salário mínimo, pago por mês às pessoas idosas e/ou com deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência, por conta própria ou com o apoio da família e que não tenham contribuído necessariamente para o INSS.

BPC/LOAS é um apoio financeiro a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica dado pelo governo junto ao INSS (Foto: Reprodução / Gov)

COMO ATUALIZAR O BPC/LOAS PELO INSS?

Beneficiários do BPC/LOAS devem atualizar o seu cadastro a cada dois anos. Para fazer isso de forma online, deve-se acessar a seção “Revisão do BPC” no site ou aplicativo Meu INSS, inserir seu CPF e seguir as orientações.

Com a implementação de regras mais rígidas do benefício, milhares de beneficiários estão sendo notificados a comparecer ao CRAS ou ao posto de atendimento do CadÚnico do seu município. Para garantir a comunicação efetiva com os beneficiários, o INSS está entrando em contato por diversos meios, notificando aqueles com cadastros desatualizados pelo banco, pela Central 135, pela plataforma Meu INSS ou por SMS.

Fachada do INSS (Foto: Reprodução / Gov)