Nova lei decreta o fim da CNH para essas pessoas – Saiba quem será beneficiado

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) recentemente definiu novas diretrizes que prometem trazer grandes alterações nos requisitos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para certos tipos de veículos.

Nesse contexto, é importante ressaltar o encerramento da exigência da CNH para alguns condutores. Em vigor há vários anos, a documentação será dispensada para motoristas específicos, os quais serão detalhados neste artigo para evitar qualquer confusão.

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Interessado em saber mais sobre a mais recente legislação que determina o fim da CNH para um grupo específico? Então continue lendo este texto abaixo!

Nova regulamentação da habilitação
Primeiramente, é relevante destacar que as recentes mudanças regulatórias indicam o término da obrigatoriedade da CNH em certas situações específicas, marcando assim o início de uma mudança significativa no cenário da habilitação.

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Todas as alterações estão estabelecidas nas normas de trânsito pela Resolução n° 996/2023. A CNH representa uma conquista significativa para muitos cidadãos brasileiros, e a nova regulamentação irá aprimorar a diferenciação entre diversas categorias de veículos.

Scooter não exige CNH (Foto: Reprodução/ Sony/ Marvel)

A importância da CNH vai além de apenas regular a condução, pois desempenha um papel crucial ao indicar as categorias de veículos para as quais o condutor está capacitado e autorizado a operar.

Quem se beneficiará com o fim da CNH?

O ciclomotor, veículo de 2 ou 3 rodas com motor de até 50 cm³ e velocidade máxima limitada a 50 km por hora, está entre os beneficiados. Além disso, bicicletas, impulsionadas pela força humana e equipadas com duas rodas, também se enquadram nesse grupo.

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Por fim, incluem-se os dispositivos de mobilidade individual autopropelidos, como skates, patinetes e monociclos motorizados. Visando melhorar a regulamentação do tráfego, as alterações nas classificações de veículos têm um impacto direto nos próprios condutores.

CNH (Foto: RafaPress)

Tornar-se habilitado permanece um requisito para a maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas. Em resumo, para conduzir tais veículos, é necessário possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.

Também é importante destacar a exceção à obrigatoriedade para bicicletas, tanto convencionais quanto elétricas, bem como patinetes, hoverboards e monociclos. Isso torna tudo ainda mais flexível para quem utiliza esses meios de transporte.