Nova lei de trânsito é divulgada, entra em vigor e você pode acabar pagando fortuna; veja detalhes
25/05/2023 às 15h00
As coisas ficarão ainda mais complicadas para os motoristas. Os habilitados, que vivem na correria do dia a dia, acabam cometendo algumas ‘pequenas’, no entanto, essas infrações que podem se tornar um verdadeiro pesadelo depois. Por isso, fique ligado na sua CNH (Carteira Nacional de Trânsito) e às responsabilidades que você tem com o seu veículo.
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A partir de agora, o Brasil passa a contar com uma nova lei de trânsito que pretende mudar algunas coisas sobre as placas dos automóveis. A nova regra, que já foi aprovada no Congresso Nacional, prevê prisão e altas multas para o cidadão que dirige um veículo sem placa ou com alguma alteração no chassi. A Lei 14.562/2023 estabelece que estas práticas passam a ser consideradas crime de caráter inafiançável.
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NOVA LEI DE TRÂNSITO ENTRA EM AÇÃO E MOTORISTAS PRECISAM FICAR ATENTOS
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A norma vale também para reboques, automotores elétricos e híbridos. Os deputados e senadores argumentaram que era preciso criar uma legislação específica sobre este tema, para as que coisas funcionassem.
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Antes, as leis previam que o crime estava caracterizado apenas quando existia uma adulteração dos sinais identificadores de veículos automotores. Entretanto, a partir de agora, fica registrado que o mesmo crime também servirá para julgar os condutores de veículos não automotores.
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Sendo assim, também haverá imputação de crime para os servidores públicos que, de alguma forma, contribuem para o licenciamento ou registro de um veículo adulterado ou remarcado. Isso pode ajudar a polícia, já que encontraram casos de agentes do estado que teriam ajudado nestes procedimentos.
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De acordo com as novas leis de trânsito, o motorista que for pego dirigindo um carro sem placa ou ao menos com o chassi adulterado poderá ser julgado. Em caso de condenação, ele poderá pegar uma pena de reclusão que varia de quatro a oito anos, além do estabelecimento do pagamento de uma multa.
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Autor(a):
Sandra Cotrim
Prazer, meu nome é Sandra Ribeiro, tenho 25 anos e sou formada em jornalismo. Meu interesse em gerar conteúdo significativo é o que me motiva diariamente, por isso, produzir coisas significativas, que me ajude a aprender e crescer me torna uma pessoa realizada na área que tanto amo. Além de adorar escrever e desenvolver matérias, eu sou apaixonada por marketing digital, assessoria de impresa e quase todas as outras áreas que a comunicação engloba. No entanto, o jornalismo não é o único no meu coração. Por isso, quando não estou trabalhando ou fazendo cursos, você pode ter certeza que estou me aventurando em algum livro novo ou vendo algum filme antigo. Espero que você se sinta mais informado(a) com as notícias que ler por aqui e ficarei contente em te encontrar outras vezes. Até mais 😉