Nova lei da poupança em vigor na Caixa atinge milhares de brasileiros após decisão de Lula HOJE (07/09)

O Governo Lula sancionou recentemente uma nova lei que traz mudanças significativas para vários brasileiros e envolvendo a poupança da Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal, atua como um dos maiores bancos do Brasil, é bastante conhecida por sua responsabilidade na administração de programas sociais do Governo Federal. Recentemente, uma nova lei sancionada pelo presidente Lula, com o aval da ministra Simone Tebet, trouxe mudanças importantes para as contas de poupança.

Essa nova lei impacta milhares de brasileiros e foi criada com o intuito de melhorar a estabilidade financeira dos jovens em situação de vulnerabilidade financeira, além de garantir um futuro menos intransigente, com mais oportunidades de acordo com informações do portal Revista dos Benefícios.

O objetivo é garantir uma conta poupança aos estudantes em situação de vulnerabilidade financeira. Isso porque muitos adolescentes abandonam os estudos para ajudarem em casa e ingressam no mercado de trabalho. A Lei n° 14.818, que dá vida a esse projeto, garante uma conta poupança para os estudantes do ensino médio da rede pública.

A União liberou cerca de R$ 20 bilhões de reais em um fundo administrativo para a Caixa Econômica Federal, que também poderá receber outros recursos privados. O presidente Lula sancionou o programa Pé-de-Meia, onde o aluno só terá direito à bolsa, por exemplo, se comparecer a pelo menos 80% das aulas, se passar de ano e se fizer o Enem.

Dessa forma, esse apoio financeiro chamado de Pé-de-Meia, vai recompensar os estudantes que seguirem matriculados no 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio, além de mais um bônus ao realizarem o Enem. Portanto, o valor será creditado da seguinte forma:

• Quando aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
• Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1,8 mil, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200;
• Não há previsão de pagamentos retroativos: alunos que estão no 3º ou 2º ano não receberão valores referentes a etapas anteriores cursadas em 2023 ou 2022;

Governo libera saque de Programa Pé-de-Meia voltado para estudantes (Foto: Reprodução / Gov)

QUAL É O OBJETIVO DESSA CONTA POUPANÇA DA CAIXA PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO?

Além do valor mensal, o aluno também garantirá R$ 1 mil, que ficarão em uma poupança, onde o aluno poderá movimentar os recursos quando concluir o Ensino Médio. O estudante que fizer o Enem ao final do 3º ano receberá ainda R$ 200 em parcela única.

Vale destacar que alunos de escola pública não pagam a inscrição no ano em que estiverem concluindo esta etapa do ensino. Essa notícia cai como um presentão para milhares de famílias, que fazem parte do programa de transferência de renda do Governo Federal, o Bolsa Família.

Com isso, o Governo Federal busca diminuir as desigualdades no acesso à educação superior e ao mercado de trabalho, assegurando que os jovens não precisem escolher entre estudar ou trabalhar para ajudar com o sustentos de suas famílias.

A ministra do Planejamento e Orçamento do Governo, Simone Tebet e o presidente da república, Lula (Foto: Reprodução / Nelson Aleida / AFP)