Nova isenção garante benefícios para idosos! Descubra se você tem direito e como solicitar
10/03/2024 às 22h30
Idosos conquistam nova isenção que pode te beneficiar. Veja como aproveitar essa oportunidade e os benefícios
Os idosos no Brasil, particularmente aqueles acima dos 60 anos, receberam um reforço significativo em seus direitos financeiros, marcado pela recente introdução de isenções em certas taxas e impostos. Esta medida tem o objetivo de aliviar o ônus financeiro sobre essa demografia, muitas vezes aposentada e dependente de uma renda fixa.
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Isenção de imposto de renda para idosos
Entre as novidades mais importantes está a isenção no pagamento do Imposto de Renda (IR), uma vantagem que os idosos não devem ignorar. Esta isenção se desdobra em duas vertentes: a isenção do pagamento do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e a isenção da necessidade de enviar a declaração de rendimentos.
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Quem está isento de declarar?
Para o ano de 2024, os idosos que receberam rendimentos tributáveis, como aposentadorias ou pensões, abaixo de um limite específico estão liberados da obrigação de declarar. Esse limite considera rendimentos tributáveis inferiores a R$ 30.639,90 e rendimentos isentos, não tributáveis, ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 200 mil.
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Isenção do pagamento do IRPF
Idosos com mais de 65 anos podem se beneficiar da isenção do pagamento do IRPF sobre uma parcela de sua renda. Este benefício aplica-se aos rendimentos provenientes de aposentadorias e outras fontes, limitado a R$ 24.751,74 por ano.
Procedimento para obter a isenção
Os idosos elegíveis para esta isenção devem estar atentos às regras, preparar a documentação necessária e, se pertinente, enviar a declaração de isenção conforme as orientações da Receita Federal.
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Benefícios além do financeiro
Além dos ganhos financeiros diretos, estas isenções fiscais reconhecem a contribuição dos idosos à sociedade, promovendo uma vida mais digna e com menos preocupações financeiras na terceira idade.
Outras isenções disponíveis para idosos
Idosos no Brasil têm acesso a diversas isenções desenhadas para oferecer suporte financeiro extra e facilitar o acesso a serviços essenciais. Entre elas, destacam-se:
- Isenção de taxas em transporte público, assegurando mobilidade urbana gratuita;
- Condições especiais em programas habitacionais, incluindo prioridade e isenção em taxas de inscrição;
- Acesso gratuito a medicamentos por meio de programas governamentais;
- Isenção do IPTU em vários municípios, com base em critérios como renda e valor do imóvel.
Autor(a):
Hudson William
Redator do Aaron Tura TV. Especialista em redação sobre benefícios sociais, finanças e direitos do trabalhador. Escrevo sobre notícias há muitos anos com passagens, inclusive, por outros portais como TV Foco. Meu objetivo é informar com precisão e clareza.