Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam notícia animadora do Ministro da Fazenda
Uma notícia revelada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) animados nessa segunda-feira (19).
Ocorre que o Governo está preocupado com o valor elevado das passagens no país e estuda maneiras de diminuí-las e deixa-las acessíveis para todos, inclusive para o público mais carente.
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Fernando Haddad, Ministro da Fazenda (Imagem Reprodução Divulgação Governo)
Nesse sentido, para tentar encontrar uma solução para o problema, os ministérios da Fazenda, de Portos e Aeroportos e de Minas e Energia (MME) instalaram um grupo de trabalho (GT) para estudar o valor do combustível de aviação (QAV).
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Com essa reunião, o objetivo é ver como o QVA pode ser utilizado como base para a redução do custo das passagens aéreas no país.
De acordo com o ministro de Aeroportos, Silvio Costa Filho, a ideia é democratizar a tarifa das passagens aéreas no país, tornando-as mais acessíveis para a classe média e pessoas menos favorecidas.
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“Queremos democratizar a tarifa das passagens aéreas no país, fazendo com que a classe média e as pessoas menos favorecidas voltem a usar os aeroportos, assim como aconteceu nos primeiros mandatos do presidente Lula. E sabemos que o preço do QAV é determinante na composição das tarifas das empresas”, afirmou Alexandre Silveira, titular do MME.
A conclusão desse grupo será apresentada em março, na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
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Propostas
Uma das propostas que está sendo discutida pelo Governo é a criação de um fundo de investimentos para financiar as companhias aéreas e, com isso, reduzir o valor das passagens.
O Governo estuda como funcionaria esse fundo e se seria através da cessão de crédito para essas empresas, na tentativa de ajudá-las nos desafios que poderão acontecer.
O Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras linhas podem ser utilizados para conceder esse crédito.
É importante ressaltar que o uso de recursos do Tesouro Nacional para financiar esse fundo está descartado. O objetivo é viabilizar uma reestruturação do setor sem envolver despesas primárias, conforme afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Aposentados
Enquanto o Governo não decide de que forma os preços da passagem aérea ficará mais barata aos brasileiros, um Lei nova vai trazer uma boa notícia aos aposentados.
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Trata-se do programa Voa Brasil, que tem como objetivo conceder passagens para os aposentados por até R$200, para isso, o beneficiário não pode ter viajado nos últimos 12 meses e receber até dois salários mínimos (2.824,00).
Com isso, os idosos terão mais oportunidades de ter horários de lazer e poderão gastar menos para viajar de avião. De acordo com o Governo, o programa deve ser lançado no primeiro semestre de 2024.
