Nesta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para que haja a diminuição do valor da conta de luz, dando um grande alívio para as famílias brasileiras. A Medida Provisória (MP) reduzirá a conta de luz em até 4% para consumidores de baixa tensão, ou seja, para as casas.
NOTÍCIA BOA! Lula decreta diminuição no valor da conta de luz Foto: Reprodução
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Governo autoriza HOJE (07/04) redução histórica na conta de luz e deixa brasileiros soltando fogos
Segundo informações do jornal O Globo, o decreto sugere que os investimentos realizados na área de energia sejam usados a fim de diminuir o valor das contas de luz, afetando, principalmente, a Eletrobras.
Ainda de acordo com a medida, o pagamento de empréstimos gerará uma redução média de 3,5% nas tarifas de energia para todos os consumidores a partir deste ano. Isso vale o mesmo que custos da tarifa social de energia elétrica e da universalização no ano de 2023, mostrando que o projeto é de grande interesse público.
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No entanto, no dia a dia, segundo a reportagem, quando a MP é assinada, o Governo passa a ter a chance de solicitar empréstimos para o setor privado com taxas de juros menores. Isso chegará a acontecer porque os pagamentos realizados pela Eletrobras serão usados como modo de garantia para tais empréstimos.
Tarifa Social de contas de luz:
Mesmo com a diminuição nas tarifas citadas acima, muitas famílias que se inscreveram no CadÚnico (Cadastro Único) podem ter a oportunidade de receber o benefício com um desconto adicional em suas contas de energia por meio da Tarifa Social.
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Vale ressaltar que a Tarifa Social de Energia possui o intuito principal de garantir o acesso à energia elétrica, que é um serviço crucial às pessoas, para aqueles que se encontram em dificuldades financeiras.
Para que você consiga ter direito a Tarifa Social, é preciso atender certos requisitos pré-estabelecidos pelo Governo Federal, sendo eles:
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- Possuir uma renda familiar mensal por pessoa menor que um salário mínimo;
- Ter sua inscrição no Cadastro Único;
- Estar participando de outros programas sociais específicos, como o Bolsa Família, por exemplo.
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Os descontos dentro das contas de luz mudam de acordo com o consumo mensal e a faixa de consumo estabelecida pela medida. Normalmente, quanto menor for o seu consumo de energia, ainda maior será seu desconto. Além disso, é bom frisar também que esse benefício específico é algo temporário e tem como objetivo ajudar famílias até o momento em que elas consigam arcar com suas contas sozinhas.
