O Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) recentemente anunciou uma medida que terá impacto na vida dos indivíduos aposentados e beneficiários de pensão.
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A partir de maio, será vedada a dedução de mensalidades dos benefícios previdenciários. Essa iniciativa é uma resposta às várias queixas sobre descontos impróprios nos proventos desses beneficiários.
INSS (Foto: Reprodução / Pronatec)
Muitos aposentados e pensionistas do INSS têm denunciado situações em que foram debitados valores de seus benefícios sem consentimento prévio. Esses abatimentos estão ligados à filiação em sindicatos e associações, onde os beneficiários se associam para adquirir vantagens específicas.
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O INSS, após receber tais reclamações, optou por intervir e adotar medidas para reprimir essas práticas. Vários aposentados e pensionistas se sentem lesados por esses descontos, já que nem sempre são informados sobre eles ou dão autorização para sua realização.
Interdição de redução de taxas associativas
Para resolver essa questão, o INSS estabeleceu a proibição dos abatimentos de taxas associativas nos proventos previdenciários a partir de maio. Essa medida visa resguardar os aposentados e pensionistas de deduções indevidas e garantir-lhes o acesso total aos seus benefícios.
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Essa medida é uma resposta direta às reclamações recebidas pelo INSS e evidencia a preocupação do órgão em salvaguardar os direitos dos beneficiários. Com a interdição dos abatimentos de taxas associativas, espera-se que os aposentados e pensionistas tenham maior controle sobre seus benefícios e sintam-se mais protegidos contra práticas abusivas.
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Grupo de idosos do INSS não vão receber 13º salário em abril (Imagem Reprodução Divulgação)
Além disso, o INSS realizará uma revisão em todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) estabelecidos com associações e entidades que concedem descontos em taxas associativas.
Essa revisão terá início a partir de janeiro de 2023 e tem como objetivo garantir a transparência e a legalidade desses acordos. Atualmente, o INSS mantém convênios de cooperação com 29 entidades, que oferecem benefícios e descontos aos aposentados e pensionistas.
Com a revisão desses convênios, espera-se eliminar possíveis irregularidades e assegurar que os abatimentos sejam realizados de forma autorizada e transparente.
