O Programa Bolsa Família é atualmente o mais amplo e crucial programa social no Brasil, beneficiando um grande número de famílias de baixa renda com pagamentos mínimos de R$ 600. Este programa passou por uma reestruturação este ano, depois de ter sido substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro, e agora inclui 550 mil beneficiários adicionais neste mês de setembro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o aumento no número de famílias em setembro foi resultado de uma busca ativa conduzida pelo governo federal.
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A busca ativa é um procedimento que possibilita a localização e a inclusão de famílias de baixa renda no Cadastro Único, bem como a atualização desses cadastros. O Cadastro Único é o sistema governamental de registro para programas sociais, que também é usado para outros benefícios além do Bolsa Família.
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Revisão dos beneficiários do Bolsa Família
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No entanto, o principal objetivo da busca ativa é revisar os registros dos beneficiários do Bolsa Família. Assim, enquanto algumas famílias podem ingressar no programa social, alguns beneficiários podem perder o benefício em casos de divergências nos cadastros ou fraudes.
Em 2023, o Bolsa Família foi reformulado e desde o início do ano, 2,15 milhões de novas famílias foram incluídas no programa social. No entanto, como mencionado anteriormente, cadastros irregulares que não atendem aos critérios para receber o benefício resultaram na exclusão de 934 mil beneficiários pelo governo federal até o final do primeiro semestre de 2023.
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Somente em setembro, 550 mil novos beneficiários foram adicionados ao Bolsa Família, totalizando 21,4 milhões de famílias beneficiadas. Isso representa um aumento de 1,6% em comparação com agosto.
Além disso, setembro registrou o segundo maior crescimento no total de famílias até agora, com março sendo o único mês com um crescimento maior, quando 700 mil novos beneficiários foram incorporados ao Bolsa Família.
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No que diz respeito aos valores, o pagamento médio do Bolsa Família em setembro está em R$ 686,89, sendo o segundo maior valor já pago na história dos programas sociais do governo brasileiro.
Os pagamentos do Bolsa Família para setembro já começaram e seguem o calendário tradicional dos últimos dez dias úteis do mês, iniciando em 18 de setembro. A ordem de pagamento é determinada pelo final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, com os grupos de NIS de finais 1, 2 e 3 já tendo recebido os recursos. Os próximos pagamentos ocorrerão conforme o seguinte cronograma:
- NIS final 4: 21 de setembro;
- NIS final 5: 22 de setembro;
- NIS final 6: 25 de setembro;
- NIS final 7: 26 de setembro;
- NIS final 8: 27 de setembro;
- NIS final 9: 28 de setembro;
- NIS final 0: 29 de setembro.
O Bolsa Família fornece um valor mínimo de R$ 600 por família, com pagamentos adicionais com base na composição familiar. O governo paga R$ 150 a mais por criança com até seis anos na família e mais R$ 50 caso haja mulheres gestantes, lactantes e jovens entre 7 e 18 anos (incompletos) na família.
