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Mudou! nova idade mínima para aposentadoria; Veja as mudanças
07/09/2024 às 12h16
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Saiba o que muda na nova idade mínima para aposentadoria e o que muda para quem já está trabalhando
O Governo Federal, em parceria com o INSS, aprovou recentemente uma mudança importante nas regras da aposentadoria, flexibilizando os critérios para vários trabalhadores.
Essa nova medida representa um avanço significativo na política previdenciária, oferecendo mais opções para quem está prestes a se aposentar.
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Principais mudanças
A nova regra permite que trabalhadores próximos de cumprir os requisitos de tempo de contribuição possam antecipar a solicitação de seus benefícios. Agora, mulheres que contribuíram por 30 anos e homens com 35 anos de contribuição podem solicitar a aposentadoria, independentemente da idade mínima.
Substituição do Fator Previdenciário pela Fórmula 86/96
Uma das mudanças mais relevantes é a substituição do Fator Previdenciário pela Fórmula 86/96. Essa fórmula combina a idade do trabalhador com o tempo de contribuição para calcular a pontuação necessária.
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As mulheres precisam atingir 86 pontos, enquanto os homens devem alcançar 96 pontos para se aposentar. Essa alteração visa garantir que o cálculo seja mais justo e menos prejudicial ao valor final do benefício.
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Idade mínima e tempo de contribuição
Além das mudanças no cálculo da aposentadoria, a idade mínima para se aposentar continua aumentando gradativamente:
- 2024: A idade mínima para as mulheres é de 58 anos e 6 meses e para os homens 63 anos e 6 meses.
No entanto, o tempo mínimo de contribuição permanece:
- Mulheres: 15 anos.
- Homens: 20 anos.
Regras de transição
Trabalhadores que já contribuíam antes da reforma previdenciária podem seguir as regras de transição, permitindo a aposentadoria com menos tempo de contribuição ou idade mínima reduzida, dependendo da data em que começaram a contribuir.
Como se aposentar com a nova lei?
Para se aposentar com as novas regras, o trabalhador deve:
- Ter carteira assinada: As mudanças se aplicam, em sua maioria, aos trabalhadores formais.
- Cumprir os requisitos: Verificar se preenche os critérios de idade e tempo de contribuição.
- Reunir a documentação: RG, CPF, carteira de trabalho, extrato do FGTS e comprovantes de contribuição são necessários.
- Solicitar a aposentadoria: A solicitação pode ser feita em uma agência do INSS ou online pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Essas mudanças visam tornar o sistema previdenciário mais sustentável, garantindo maior segurança financeira para os futuros aposentados.
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Autor(a):
Victor Silva
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