Recentemente, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, elaborou uma proposta de lei bastante inovadora com o intuito de simplificar o processo de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Mudanças no FGTS permitem saque imediato para trabalhadores! Foto: Reprodução
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Governo confirma mudanças no FGTS e revelação de saque surpreende trabalhadores; confira
Essa transformação tem como principal objetivo promover benefícios aos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, que se trata de uma modalidade que faz com que seja possível a retirada anual de até 50% do saldo do FGTS, mas que no momento impede o saque integral do fundo em situações de demissão sem justa causa.
A proposta de lei de Luiz Marinho quer corrigir essa limitação, tornando possível que esses proletariados também consigam ter acesso ao saldo integral do FGTS caso forem demitidos sem justa causa. Caso a lei for aprovada, essa nova lei demonstrará uma mudança importante nas regras do fundo de garantia, tornando-as mais justas e trazendo mais benefícios para os trabalhadores do país.
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A partir do momento em que Luiz Marinho assumiu o cargo de Ministro do Trabalho, ele vem demonstrando certa infelicidade por conta das regras vigentes do saque-aniversário do fundo de garantia.
Ele, como resposta, juntamente com outros membros do Governo Federal, criou um projeto de lei que propõe mudar significativamente o processo de funcionamento desse tipo de benefício.
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A proposta demonstra determinadas transformações principais, incluindo a chance de realizar o saque do FGTS para trabalhadores que forem demitidos sem justa causa. Isso poderia acontecer mesmo que eles estejam em uma fase de carência de dois anos, o que, neste momento, impede a troca para o saque-rescisão.
Essa transformação gera uma maior segurança financeira para os proletariados que acabaram perdendo seus empregos de modo inesperado.
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Além disso, outra proposta elaborada é a realização de uma modalidade de empréstimo consignado em que o saldo depositado por mês na conta do FGTS do proletariado será usado para pagar suas parcelas. Com isso, procura-se promover uma medida nova de crédito com taxas menores de juros, usando o fundo de garantia como uma garantia financeira aos beneficiários.
Mudanças no FGTS permitem saque imediato para trabalhadores! Foto: Reprodução
No entanto, é importante lembrar que a proposta de lei ainda se encontra em avaliação, e sua aprovação dependerá exclusivamente da análise e votação através dos parlamentares no Congresso Nacional. O que se espera é que, caso a lei seja aprovada, ela passe a funcionar ainda em 2024.
