Mudanças na CNH e adeus armado às autoescolas: 2 viradas chegam a todos os motoristas

31/03/2024 às 9h00

Por: Diego Laureano
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Motorista com CNH (Foto: Reprodução / Pronatec)

Mudanças na CNH e adeus armado às autoescolas

Com direito a nada mais, nada menos que uma mudança histórica na CNH e adeus armado às autoescolas, hoje iremos destacar todos os detalhes dessas mudanças que chegam a todos os motoristas.

De acordo com informações do portal da Câmara, o Projeto de Lei 4474/20 visa tornar facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da CNH.

Porém, é importante deixar claro que até então se trata apenas de um projeto, e o texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro.

“O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, explica o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é tornar o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”. De acordo com o que é dito na proposta, para os exames escritos (legislação de trânsito e primeiros socorros), os órgãos de trânsito deverão oferecer material gratuito em suas plataformas.

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Já no que diz respeito ao exame prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito.

Inclusive, de acordo com informações do portal Folha Financeira, a senadora Kátia Abreu criou um Projeto de Lei, PL n° 6.485/19, para baratear os custos da CNH.

Assim, o Projeto de Lei atua removendo a obrigatoriedade dos cursos teóricos e práticos oferecidos pelas autoescolas, o que causaria um desconto de quase 80% no valor para a obtenção da habilitação. Ou seja, praticamente aniquilando os custos do documento.

Alteração na Lei desobriga grupo de condutores a tirar a CNH (Imagem Reprodução Radio BomSucesso)

CNH sendo exibida (Foto: Reprodução / Rádio Bom Sucesso)

QUAIS SÃO OS PONTOS NEGATIVOS DO FIM DAS AUTOESCOLAS?

O Detran seria o órgão responsável por estabelecer as regras para a emissão da CNH. Caso o Projeto de Lei seja aprovado, o órgão realizará as inscrições de forma online e limitará o número de vagas disponíveis.

Também está sendo avaliado o impacto do fechamento das autoescolas, visto que as aulas práticas com instrutores treinados e capacitados fazem toda diferença na vida de um novo condutor.

De acordo com informações do portal O Dia, somente no Rio de Janeiro, existem 814 centros de formação de condutores, que empregam diretamente cerca de 10 mil pessoas.

Em todo o país com essa mudança drástica e o possível encerramento das autoescolas, o Brasil terá um forte impacto tanto com o fim de vários postos de trabalhos, como também na formação de novos motoristas habilitados.

Como ainda nada foi decidido, as condições para obter uma CNH ou renovar a habilitação continuam as mesmas até a última atualização deste texto.

Para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), você precisa se inscrever em uma das autoescolas (Foto: Reprodução / Internet / Montagem HoraDoBenefício)

Para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), você precisa se inscrever em uma das autoescolas (Foto: Reprodução / Internet / Montagem HoraDoBenefício)

Autor(a):

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