INSS traz grandes notícias: aposentadoria aos 55 anos agora é uma realidade! Verifique se você atende aos requisitos e saiba como você pode se beneficiar
A aposentadoria aos 55 anos é uma modalidade especial administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta forma de aposentadoria, garantindo pelo menos um salário mínimo mensal, é destinada a trabalhadores formais e alguns servidores públicos que preencham critérios específicos baseados em condições de trabalho que envolvam riscos à saúde.
Como solicitar a aposentadoria especial
A solicitação deste tipo de aposentadoria pode ser realizada diretamente do conforto da casa do interessado, por meio do portal Meu INSS. Este método facilita o processo para os requerentes, permitindo-lhes acessar e enviar documentos necessários de forma online.
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Essa conveniência é crucial, especialmente para aqueles que já se encontram em condições de saúde delicadas devido à natureza de suas profissões anteriores.
Para estar apto a essa categoria, o trabalhador deve ter contribuído por 15 anos enquanto estava exposto a agentes nocivos, como no caso dos que trabalham na mineração subterrânea em frentes de produção.
Com a aposentadoria concedida aos 58 anos, o período necessário sob condições prejudiciais e de contribuição aumenta para 20 anos, especificamente para aqueles expostos permanentemente ao amianto ou em posições similares de risco alto e constante.
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Aposentadoria aos 55 anos do INSS (Foto: Reprodução/Internet)
Condições e regras para a aposentadoria aos 55, 58 e 60 anos
Para a aposentadoria especial aos 60 anos, o requerimento aumenta para 25 anos de trabalho e contribuição em ambientes que representem riscos à saúde. É essencial que os interessados entendam que não apenas a idade e o tempo de contribuição são avaliados, mas principalmente as condições de trabalho e a exposição a materiais ou situações consideradas prejudiciais pela legislação previdenciária.
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Agência de uma unidade do INSS (Foto: Reprodução/Internet)
A calculadora de benefícios do INSS utiliza os mesmos critérios para a aposentadoria especial que para outras categorias de aposentadoria, priorizando 80% dos maiores salários de contribuição do trabalhador ao longo de sua carreira. Isso garante que o benefício seja justo e proporcional ao esforço contributivo do indivíduo.
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Recentemente, surgiram boatos sobre mudanças na idade mínima para aposentadoria promovidas pelo presidente Lula, que foram rapidamente esclarecidos como falsos. A aposentadoria especial aos 55 anos já existia e se popularizou mais fortemente após ajustes na legislação previdenciária, que envolvem um aumento gradativo na idade mínima para outras formas de aposentadoria.