Imposto estadual passa a ter alíquota única em reais
Com a mudança no ICMS, o preço da gasolina será superior ao que era praticado na maioria do país.
A mudança entrou em vigor na última quinta-feira (01), deixando os motoristas receosos, visto que o valor terá uma variação em cada estado.
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Para quem não sabe, o ICMS é um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre os combustíveis. Portanto a alíquota do produto passa a ser de R$ 1,22 e valerá em todo o Brasil.
Anteriormente, os percentuais eram taxados pelo próprio estado e incidiam sobre o preço de venda do combustível.
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Acontece que essa mudança foi aprovada em março de 2022 pelo Congresso Nacional e contou com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O setor de combustíveis também é favorável a alteração porque prevê um risco menor de fraude.
Acontece que a mudança entra em vigor no atual governo, cujo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o presidente do país e está recebendo críticas pela mudança no ICMS aprovada em um governo de oposição.
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Acontece que esse modelo já estava estabelecido com o diesel e também com o gás de botijão. De acordo com informações do consultor Dietmar Schupp, que é especialista em tributação de combustíveis, à Folha de S.Paulo, a alíquota antiga era inferior à nova em 22 estados e no Distrito Federal.
Sendo assim, o preço da gasolina irá subir em todos esses locais. A redução acontecerá apenas no Amazonas, Piauí e Alagoas, onde o ICMS era maior. Já em Roraima, a cobrança não deve sofrer alterações.
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O estado do Mato Grosso do Sul terá a maior alta, de R$ 0,30, ou 6% por litro. O aumento também ficará superior na média nacional, causando uma série de reclamações nos motoristas de todo o Brasil.
Novo ICMS entra em vigor e preço da gasolina sobe (Foto: Reprodução / Internet)
QUAL O VALOR DA NOVA TABELA?
- MS: R$ 0,30;
- GO e RS: R$ 0,29;
- AP e MT: R$ 0,28;
- SC, ES, PB, PE e SP: R$ 0,26;
- MG: R$ 0,25;
- DF: R$ 0,20;
- RO: R$ 0,18;
- PR: R$ 0,16;
- PA: R$ 0,15;
- MA: R$ 0,13;
- RJ: R$ 0,11;
- BA: R$ 0,09;
- CE: R$ 0,08;
- TO: R$ 0,06;
- AC: R$ 0,04;
- RN: R$ 0,03;
- SE: R$ 0,02;
- RR: R$ 0;
- AL: -R$ 0,02;
- AM: -R$ 0,09;
- PI: -R$ 0,1;
Preço da gasolina ficará mais alto (Foto: Reprodução / Internet)
