Comissão toma decisão final e motoristas podem renovar a CNH de forma gratuita; veja como
06/04/2024 às 9h00
As coisas vem ficando cada vez ainda mais complicadas para os motoristas. Os habilitados, que vivem na correria do dia a dia, acabam cometendo algumas ‘pequenas’, no entanto, essas infrações que podem se tornar um verdadeiro pesadelo depois. No entanto, agora, uma notícia sobre a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) veio à tona e você precisa ficar atento aos detalhes, para saber como renovar a sua CNH de graça.
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Condutores têm direito a renovação da CNH de graça
Com as mudanças, após 50 anos é necessário renovar a habilitação a cada 5 anos. Já para motoristas acima de 70 anos, é necessário renovar a CNH a cada 3 anos. Entretanto, a boa notícia é que já existe um projeto em andamento com o intuito de deixar a renovação desse importante documento de forma isenta para determinados grupos de pessoas.
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Para quem não sabe, no final do ano, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 4036/20, que tinha como objetivo proporcionar a CNH de graça para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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Renovação CNH é gratuita para idosos (Foto: Fellipe Yuri /Ascom Detran)
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Na época, a versão do PL foi apresentada pela relatora do texto na comissão, a deputada Dayany Bittencourt (União-CE). Depois disso, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a motoristas com mais de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos.
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O processo de renovação da Carteira de Motorista pode acabar exigindo normas diferentes para cada condutor em especial, dependendo da categoria. Antes de mais nada, é importante explicar que desde o começo do ano, todos os condutores das categorias C, D e E tiveram ou têm que realizar o exame toxicológico a cada dois anos e meio.
Outra mudança importante é a extensão do prazo de validade da CNH. Com isso motoristas de até 50 anos terão seus documentos válidos por dez anos. Esse ajuste foi conformado como forma de facilitar a vida dos condutores, reduzindo a frequência de renovações. Além disso, outro ponto de destaque se dá a possibilidade de renovar a CNH online. Através do site do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), o processo se torna mais simples e rápido, evitando filas e deslocamentos desnecessários.
Carteira de Habilitação Gratuita é uma realidade em 2024 para estas pessoas (Foto: Reprodução/ GettyImages)
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Autor(a):
Sandra Cotrim
Prazer, meu nome é Sandra Ribeiro, tenho 25 anos e sou formada em jornalismo. Meu interesse em gerar conteúdo significativo é o que me motiva diariamente, por isso, produzir coisas significativas, que me ajude a aprender e crescer me torna uma pessoa realizada na área que tanto amo. Além de adorar escrever e desenvolver matérias, eu sou apaixonada por marketing digital, assessoria de impresa e quase todas as outras áreas que a comunicação engloba. No entanto, o jornalismo não é o único no meu coração. Por isso, quando não estou trabalhando ou fazendo cursos, você pode ter certeza que estou me aventurando em algum livro novo ou vendo algum filme antigo. Espero que você se sinta mais informado(a) com as notícias que ler por aqui e ficarei contente em te encontrar outras vezes. Até mais 😉
