Comissão toma decisão final e motoristas podem renovar a CNH de forma gratuita; veja como

As coisas vem ficando cada vez ainda mais complicadas para os motoristas. Os habilitados, que vivem na correria do dia a dia, acabam cometendo algumas ‘pequenas’, no entanto, essas infrações que podem se tornar um verdadeiro pesadelo depois. No entanto, agora, uma notícia sobre a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) veio à tona e você precisa ficar atento aos detalhes, para saber como renovar a sua CNH de graça.

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Condutores têm direito a renovação da CNH de graça

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Com as mudanças, após 50 anos é necessário renovar a habilitação a cada 5 anos. Já para motoristas acima de 70 anos, é necessário renovar a CNH a cada 3 anos. Entretanto, a boa notícia é que já existe um projeto em andamento com o intuito de deixar a renovação desse importante documento de forma isenta para determinados grupos de pessoas.

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Para quem não sabe, no final do ano, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 4036/20, que tinha como objetivo proporcionar a CNH de graça para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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Renovação CNH é gratuita para idosos (Foto: Fellipe Yuri /Ascom Detran)

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Na época, a versão do PL foi apresentada pela relatora do texto na comissão, a deputada Dayany Bittencourt (União-CE). Depois disso, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a motoristas com mais de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos.

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O processo de renovação da Carteira de Motorista pode acabar exigindo normas diferentes para cada condutor em especial, dependendo da categoria. Antes de mais nada, é importante explicar que desde o começo do ano, todos os condutores das categorias C, D e E tiveram ou têm que realizar o exame toxicológico a cada dois anos e meio.

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Outra mudança importante é a extensão do prazo de validade da CNH. Com isso motoristas de até 50 anos terão seus documentos válidos por dez anos. Esse ajuste foi conformado como forma de facilitar a vida dos condutores, reduzindo a frequência de renovações. Além disso, outro ponto de destaque se dá a possibilidade de renovar a CNH online. Através do site do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), o processo se torna mais simples e rápido, evitando filas e deslocamentos desnecessários.

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