Atenção: Esses motoristas podem obter a isenção do IPVA em 2024; Confira se você está na lista de beneficiários

Grupo de brasileiros podem obter o direito de não pagar o imposto aplicado aos donos de veículos caso cumpram esses requisitos

O começo do ano se aproxima e os brasileiros já começam a se preocupar com os encargos que vêm junto com ele. No caso de donos de carro, o Imposto sobre a Propriedade Veículo Automotor (IPVA) é um deles. Porém é possível obter isenção em algumas situações.

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Lista revela grupo de brasileiros que pode pedir isenção de IPVA (Imagem Reprodução Internet)

Um grupo de pessoas podem obter o direito de não pagar o imposto, desde que cumpram os requisitos estipulados por lei, e aqui, não estamos falando de ano de fabricação do veículo.

Acontece que obtendo o amparo legal, pessoas que possuem determinadas doenças podem, com apresentação de laudo médico que realmente ateste a condição, obter isenção do IPVA.

Porém, vale ressaltar que esse rol é taxativo, ou seja, somente as comorbidades que aparecem na Lei é que dão essa condição aos motoristas.

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Lista

Essa lista é elaborada pelo Ministério da Saúde e revela quais doenças podem dar isenção do IPVA, são elas:

• Acidente vascular cerebral (AVC);
• Doença de Parkinson;
• Acidente vascular encefálico;
• Paraplegia;
• Amputação;
• Paralisia cerebral;
• Artrite reumatóide;
• Neuropatia diabética;
• Artrodese;
• Nanismo;
• Artrose;
• Mastectomia;
• Autismo;
• Má formação ou encurtamento de membros;
• Câncer;
• Manguito rotador;
• Deficiência mental;
• Linfoma;
• Deficiência visual;
• Lesões com sequelas físicas;
• Doenças degenerativas;
• Lesão por esforço repetitivo (LER);
• Esclerose múltipla;
• Escoliose acentuada;
• Tetraparesia;
• Poliomielite;
• Tetraplegia;
• Tendinite crônica;
• Problemas na coluna;
• Talidomida;
• Problema renal crônico com uso de fístula;
• Síndrome do túnel do carpo;
• Próteses internas ou externas;
• Quadrantomia.

Como é o cálculo?

Vale ressaltar que o valor do IPVA depende de cada estado, pois esse tributo é de arrecadação estadual, portanto, cada um tem sua alíquota.

Lista revela grupo de brasileiros que pode pedir isenção de IPVA (Imagem Reprodução Internet)

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Alguns têm a mesma taxa baseada na Tabela Fipe, usada como referência para saber os preços médios dos veículos no mercado nacional. Além disso, a alíquota muda de acordo com cada tipo de veículo. Carros, motos, caminhões, ônibus e afins, cada um tem uma particularidade e devem ser realizados cálculos diferentes.

Então, para concluir o valor do imposto sobre o seu veículo, é necessário saber quanto ele vale na tabela FIPE e a alíquota aplicada em seu estado.