Motoristas brasileiros de 50 anos pra cima recebem uma notícia sensacional nessa sexta-feira, 02 de agosto. Chega de falar de multas, pontos na carteira e apreensão veicular aos condutores. Vamos falar de coisa boa?
O Senado Federal aprovou um Projeto de Lei (PL) que promete dar descontos progressivos para os condutores dessa idade na renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A PL destaca um desconto de 50% na taxa de renovação da CNH para os motoristas entre as idades de 50 a 69 anos.
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Motoristas +50 ganham desconto de 50% na renovação de CNH (Foto: iStock)
Os condutores que tiverem acima dos 70 anos, o desconto previsto poderá ser de até 70% na renovação da carteira de motorista. Incrível, não é mesmo? Mas isso ainda é um sonho que vem sendo discutido e ainda não foi aprovada em definitivo. Caso aconteça, a medida vai aliviar o ônus financeiro dos condutores de mais idade.
O objetivo é assegurar que aposentados que vendem de renda fixa, em sua maioria, aposentadorias do INSS, com ganhos de apenas um salário mínimo, não tenham um ônus desproporcional em suas despesas diante de renovações regulares da CNH.
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O Projeto de Lei é atual devido às regulamentação mais recentes de renovação da CNH por idade. Conforme o cidadão avança na idade, em menos tempo ele tem que renovar o documento. Com isso, a PL pensa em reduzir os custos pensando nessa situação.
Idosos acima dos 50 anos podem renovar sua carteira de motoristas com desconto (Foto: Reprodução/ Internet)
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As mais recentes regulamentações apontam que motoristas de até 49 anos, devem renovar a CNH a cada dez anos. Os condutores entre 50 e 69, a renovação é a cada cinco anos. Já aqueles que tem 70 anos de idade ou mais, a renovação exigida é de a cada três anos, comprovando a capacidade de ainda dirigirem.
De acordo com falas do senador Fernando Dueire é especificada a importância desse projeto de lei. “Um motorista de 70 anos, que acabou de renovar sua CNH, deverá fazê-lo novamente aos 73, aos 76 e aos 79 anos. Ou seja, em 9 anos, pagará por três renovações, enquanto, no mesmo período, um motorista de 30 anos só o fará novamente daqui a 10 anos”, expôs ele sobre o assunto.
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Idoso, Detran e CNH (Foto: Reprodução / Canva)
Quando deve ser aprovado o desconto na renovação da CNH?
O PL foi devidamente aprovada pelo Senado Federal e também recebeu o apoio total da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora, depende que a Câmara dos Deputados aprove o projeto de lei que visa beneficiar cerca de 27 milhões de motoristas brasileiros de 50 anos pra cima em todo o país.
