As coisas ficaram bem complicadas para a população brasileira nessa última semana. Isso porque a paralisação geral dos motoristas de aplicativo afetou grande parte dos trabalhadores. No entanto, é direito de todos ir atrás de seus direitos e melhores condições de trabalho, mas é importante ressaltar que esses profissionais fazem parte do MEI (Microempreendedor Individual).
Serasa solta lerta nacional e notícia acaba causando procupação em brasileiros; veja detalhes
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Para quem não sabe, os motoristas de aplicativo também têm direito e isso é muito importante para a categoria que no ano passado, mais precisamente em outubro, tinha mais de 30 milhões de funcionários registrados, de acordo com os dados oficiais informados pela plataforma da Uber.
A profissão de ‘motorista de Uber’ se tornou popular em meio à crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19, sobretudo no ano de 2020. No entanto, há uma preocupação porque estes trabalhadores não têm nenhum tipo de vínculo empregatício com a empresa para a qual prestam serviços.
LEIA TAMBÉM!
Descubra como receber R$ 1.320 direto na sua conta com os programas PIS e PASEP
Com o objetivo de obter benefícios e também proteção para as pessoas que prestam serviço para a Uber, é necessário regularizar tudo. No Brasil, essa possibilidade é viável e é fornecida por meio do cadastro como Microempreendedor Individual (MEI).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Terra e Paixão: Revoltado, Caio se vira contra Antônio e trama vingança: “Quero o dinheiro, poder”
MOTORISTAS DE APLICATIVO TÊM DIREITOS GARANTIDOS
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Todos os meses, a pessoa registrada como MEI deve realizar um pagamento. Por meio dele, são assegurados os benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade, etc. O valor da contribuição da pessoa que é MEI vai variar conforme o tipo de imposto que a pessoa deve pagar. Atualmente, esta contribuição não ultrapassa 72 reais.
Lucas Paquetá se envolve em briga e troca socos com torcida após ataque a familiares
Por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o microempreendedor individual ainda pode receber outros benefícios, como o por incapacidade temporária. Portanto, se sua fonte de renda principal é como motorista de Uber, esta pode ser uma saída para você ter direito a alguns benefícios importantes.
Abel Ferreira fala sobre situação de Dudu no Palmeiras e afirma que jogador precisa descansar
Ainda que muitos acreditem que esses empregos sejam vistos como informais, como os motoristas de app, incluindo, a Uber e o 99, eles não possuem um trabalho devidamente regulamentado ainda pela lei. E é por isso que todos eles devem, por obrigação, estar cientes de seus direitos.
Além dos motoristas da Uber e da 99, fazem parte da mesma situação os motoristas de apps de entrega, como o iFood e o Rappi. Mas não só essas, toda e qualquer plataforma que possui nenhum tipo de vínculo empregatício faz parte disso.
MEI – Microempreendedor Individual oferece direitos para os motoristas de aplicativo (Foto: Reprodução)
É importante ressaltar, que o cadastro para se tornar um MEI é feito pela internet e se trata de um procedimento totalmente gratuito.
