cometendo algumas ‘pequenas’, no entanto, essas infrações que podem se tornar um verdadeiro pesadelo depois. No entanto, agora, uma notícia sobre a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) veio à tona e você precisa ficar atento aos detalhes.
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Com as mudanças, após 50 anos é necessário renovar a habilitação a cada 5 anos. Já para motoristas acima de 70 anos, é necessário renovar a CNH a cada 3 anos. Entretanto, a boa notícia para os idosos é que já existe um projeto em andamento com o intuito de deixar a renovação desse importante documento de forma isenta para determinados grupos de pessoas.
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Para quem não sabe, no final do ano, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 4036/20, que tinha como objetivo proporcionar a CNH de graça para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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Contudo, além disso, os brasileiros com mais de 50 anos de idade poderão ter desconto de 50% na renovação da CNH esse mesmo desconto será concedido a outro grupo. Outro ponto importante, é que uma redução maior será destinada para quem tem acima de 70 anos
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Idosos comemoram novidade envolvendo nova Lei da CNH (Imagem Reprodução Canva)
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O PL 5.153/2023 do senador Fernando Dueire (MDB-PE), prevê a concessão de desconto de 50% na renovação da carta de motorista. Para a relatora do projeto na CAE, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), esse público precisa fazer a renovação duas vezes a cada ano. Por isso é importante conceder essa redução no valor do documento.
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Desconto na renovação da CNH:
- A redução de 50% é válida aos condutores com idade a partir de 50 anos. Para condutores com 70 anos ou mais o desconto será de 70%;
- O projeto determina que o desconto seja calculado sobre o valor total cobrado pelo órgão executivo de trânsito para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação;
- Para o autor é injusto que o mesmo valor seja cobrado de condutores que possuem documento com prazo de validade menor;
- A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Idosos acima dos 50 anos podem renovar sua carteira de motoristas com desconto (Foto: Reprodução/ Internet)
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