MILHARES de aposentados podem sacar R$ 80 MIL dos atrasos; confira se liberou para você

14/08/2023 às 18h08

Por: Vinicius Carvalho
INSS paga valor extra aos segurados (Imagem Reprodução  Internet)
INSS paga valor extra aos segurados (Imagem Reprodução Internet)

De acordo com informações provenientes da Previdência Social, há atualmente cerca de 37 milhões de indivíduos aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esses beneficiários têm o privilégio de receber regularmente os valores mensais, visto que já atenderam aos requisitos estipulados para a aposentadoria. Entretanto, situações surgem em que o INSS retém a liberação de benefícios, mesmo quando a pessoa detém o direito legal.

Como resultado, os aposentados se veem compelidos a recorrer à Justiça. De acordo com Previdência Social, quando obtêm vitória sobre o INSS, tornam-se elegíveis para receber os pagamentos retroativos. Na atualidade, numerosos cidadãos brasileiros têm a possibilidade de receber tal indenização. Os montantes variam de acordo com cada caso específico. Contudo, o valor máximo que um indivíduo pode receber é de R$ 79.200, quase atingindo a marca de R$ 80 mil. Continue lendo este artigo para conhecer quem está habilitado a buscar esse ressarcimento junto ao INSS.

URGENTE: Grupo de pessoas aposentadas podem PERDER o salário do INSS

É fundamental, antes de qualquer coisa, esclarecer o conceito dos atrasados do INSS. Como já mencionado previamente, os aposentados que têm direito a um benefício, mas veem seu pedido negado pelo INSS, têm a prerrogativa de buscar reparação por meio da Justiça. No caso de o juiz reconhecer que a autarquia federal errou, o pagamento é autorizado. Portanto, o acesso aos valores requer que o indivíduo tenha recorrido ao sistema judiciário.

Aposentados podem sacar

Mesmo aposentado algumas contas não fecham (Foto: Reprodução / Internet)

Mesmo aposentado algumas contas não fecham (Foto: Reprodução / Internet)

Além disso, o recebimento está garantido somente em circunstâncias nas quais o INSS não tem mais opções de recursos para apelar. Assim que o juiz decide em favor do segurado, a pessoa tem a certeza de que receberá o montante devido. Contudo, o saque dos valores só é liberado quando o CJF (Conselho da Justiça Federal) emite a permissão correspondente.

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Isso diz respeito às Requisições de Pequeno Valor (RPVs). É relevante destacar que, neste mês, o CJF disponibilizou R$ 1,6 bilhão para o pagamento a 100 mil aposentados. Para consultar o status de sua indenização, é possível recorrer ao advogado responsável pelo caso ou, se preferir, verificar junto ao TRF (Tribunal Regional Federal) de sua localidade. Para tal, é necessário dispor de seu CPF e o número do processo.

Outro aspecto de relevância é que cada TRF estabelece seu próprio cronograma de pagamento. Todas essas informações podem ser consultadas no respectivo site. Os aposentados receberão a indenização através da criação automática de uma conta destinatária.

Diante disso, é prudente verificar em quais TRFs os aposentados têm a possibilidade de verificar o andamento do pagamento.

  • Os estados de Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia, Goiás e Distrito Federal podem buscar consulta no TRF da 1ª região.
  • Os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo podem buscar consulta no TRF da 2ª região.
  • Os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul podem buscar consulta no TRF da 3ª região.
  • Os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná podem buscar consulta no TRF da 4ª região.
  • Os estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe podem buscar consulta no TRF da 5ª região.
  • O estado de Minas Gerais pode buscar consulta no TRF da 6ª região.

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