Você precisa saber: Lula toma decisão relacionada ao salário mínimo e imposto de renda
29/08/2023 às 16h43
Lula assinou uma nova lei que irá beneficiar os brasileiros
E uma importante decisão envolvendo o salário mínimo e o imposto de renda, acabou sendo tomada recentemente. O presidente Lula assinou uma lei nesta última segunda (28), que mudou tudo.
Lula sancionou a lei que aumenta o mínimo para 1.320, valor atual, e implementou a nova política de valorização do salário mínimo. Ele ainda sancionou a alteração na correção da tabela do Imposto de Renda.
Com a mudança, pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos (2.640 reais) ficam isentas. A isenção estava congelada em 1.903,98 reais desde o ano de 2015.
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O último reajuste no salário mínimo foi realizado no mês de maio, quando Lula editou a medida que aumentou o valor, antes o salário mínimo era de 1.302 reais. A MP entrou em vigor automaticamente, com validade de 120 dias. E para o valor atual seguir até o fim do ano, dependia da aprovação no Senado e, posteriormente, de Lula.
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Ainda foi assinado o reajuste da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A isenção pode atingir o valor bruto de 2.640,00 reais mensais, isso se o desconto simplificado mensal foi maior que as deduções mensais permitida.
Já a política de valorização do salário mínimo vai ter validade a partir de 1º de janeiro de 2024. O valor vai ser atualizado considerando os índices da inflação do ano anterior e do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos dois anos.
O objetivo dele é trazer aumento real do valor, acima da inflação. Isso foi uma das promessas de campanha de Lula, em contraponto ao governo de Bolsonaro, que ficou quatro anos sem a valorização do salário mínimo.
A sanção acaba reinstaurando a política de valorização anual do salário mínimo, vigente até o ano de 2015. O cálculo acabou ficando assim:
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O valor é corrigido pela inflação do ano anterior, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), somado à variação positiva do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás.
O salário foi reajustado para 1.320 reais, aumento de 8,9% em relação aos 1.212 de 2022, desde janeiro por meio de medida provisória. No fim de sua gestão, Bolsonaro tinha proposto aumento para apenas 1.294 reais.
O reajuste acabou trazendo um ganho real de 2,7%, isso se levar em consideração a inflação de 2022. Caso a política de implementação do mínimo estivesse vigente, a base estimada pelo governo federal estaria em 1.342 reais.
Autor(a):
Bruno Silva
Eu sou Bruno Silva, redator de notícias desde 2013, com passagens em diversos sites. No Aaron Tura TV, trago notícias com credibilidade e responsabilidade aos leitores, sobre o mundo esportivo, de olho nas contratações dos jogadores e movimentações no mercado da bola, trazendo também notícias curiosas dos mais diversos assuntos, deixando os leitores atualizados com informações da atualidade.