Lula toma decisão final e anuncia criação de novo feriado no Brasil inteiro; veja data

09/04/2024 às 15h30

Por: Sandra Cotrim
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Lula toma decisão final e anuncia criação de novo feriado no Brasil (Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo)

O filiado do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva vem realizando inúmeras mudanças, contudo algumas em especial vem chamando bastante a atenção dos brasileiros, principalmente por serem boas. Recentemente, o presidente soltou um comunicado oficial e sancionou a Lei 14.759, que determina a criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em todo o Brasil, o que significa um novo feriado.

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É importante lembrar que essa data já era celebrada em alguns estados do país, mas agora se torna um feriado nacional. A aprovação dessa lei representa um marco bastante importante na luta pela igualdade racial e pelo reconhecimento da cultura afro-brasileira. O projeto de lei teve origem no Senado, sendo proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação em agosto de 2021, ainda durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Em seguida, foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde teve como relatora a deputada Reginete Bispo (PT-RS). Após passar por todas as etapas de tramitação, o projeto foi sancionado por Lula e publicado no Diário Oficial da União em 22 de dezembro. A escolha do dia 20 de novembro para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem um significado especial.

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Para quem não sabe, antes da aprovação do governo da lei nacional, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra já era considerado feriado em seis estados brasileiros, mas agora, com a nova legislação, essa data se torna um feriado nacional, sendo comemorada em todo o Brasil. Dessa forma, o mês de novembro passa a contar com três feriados, incluindo o Dia de Finados (2 de novembro) e a Proclamação da República (15 de novembro).

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