Lula ordenou que seja completo! Saque total do FGTS pode ser liberado e surpreende brasileiros

25/09/2024 às 13h30

Por: Vinicius Carvalho
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Governo Federal destina benefícios especiais a grupo privilegiado de brasileiros (Foto: Reprodução/ Ricardo Stuckert / PR)

O Brasil está caminhando para o término do saque-aniversário do FGTS, com a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro do Trabalho foi autorizado a desenvolver um projeto de lei que finalize essa modalidade de saque.

Introduzido em 2020, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire anualmente de 5% a 50% do saldo do FGTS no mês do seu aniversário, além de viabilizar empréstimos com base nas parcelas futuras.

Para optar por essa modalidade, é preciso renunciar ao saque-rescisão, o que implica que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador só terá direito à multa rescisória de 40%, e não ao saldo total do FGTS.

Novidades no FGTS

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, quer acabar com bloqueio do FGTS para quem faz saque-aniversário (Foto: Reprodução/ Senado/ MTE/ Montagem)
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, quer acabar com bloqueio do FGTS para quem faz saque-aniversário (Foto: Reprodução/ Senado/ MTE/ Montagem)

Atualmente, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, recebeu permissão do presidente Lula para propor um projeto de lei que elimine o saque-aniversário do FGTS. Essa proposta será submetida à análise do Congresso Nacional.

Com o possível fim do saque-aniversário, o saque total do FGTS pode ser liberado, mas isso ainda requer confirmação do ministro do Trabalho. Luiz Marinho já expressou interesse em permitir o saque integral do FGTS anteriormente.

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No entanto, essa possibilidade seria oferecida somente aos que aderiram ao saque-níver e não puderam sacar o fundo completo após serem demitidos sem justa causa, como uma compensação pela regra que restringe o saldo.

Portanto, aqueles que escolheram o saque-aniversário e não foram demitidos não teriam acesso a essa opção, devendo esperar pelas outras formas de retirada do FGTS.

Existem outras maneiras de sacar o Fundo além do saque-aniversário, como o término de contrato por tempo determinado, rescisão por falência, morte do empregador individual ou nulidade contratual, e rescisão por culpa recíproca ou força maior. Quem se arrepende de escolher o saque-níver precisa aguardar dois anos para retornar ao saque-rescisão. Além disso, há outras alternativas para acessar os recursos do FGTS.

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