Governo Lula confirma novo auxílio emergencial ainda em 2024: Saiba quem terá direito

Governo Lula confirma criação de uma espécie de novo auxílio emergencial ainda em 2024, para ajudar trabalhadores afetados pela seca

O ministro de Desenvolvimento Social do Governo Lula, Wellington Dias, anunciou na última quinta-feira (12) que existe um planejamento de um auxílio emergencial para pescadores afetados pela seca que assola o nosso país.

De acordo com ministro, o Governo Lula está verificando uma forma de antecipar o “Seguro Defeso”, um benefício concedido a pessoas que dependem da pesca artesanal durante o período em que não podem realizar suas atividades devido à piracema. Desse modo, o país enfrenta a pior seca de sua história e a estiagem, que atinge todo o Brasil, é ainda mais severa na região Norte.

Wellington Dias também destacou que mais de 90 mil pessoas devem receber esse auxílio emergencial por dois meses de acordo com informações do portal Revista dos Benefícios. “De um lado, a gente já está antecipando o calendário para o pagamento do Bolsa Família […] só para o estado do Amazonas de R$ 494 milhões para o primeiro dia, dia 17 [de setembro], próxima terça-feira”, declarou o ministro.

“A exemplo do ano passado, está sendo estudada essa proposta do auxílio emergencial. Ele é uma antecipação do Seguro Defeso […]. Nesse caso, não pode pescar porque as águas baixaram, não tem peixe ali naquela região. Então, ali se faz uma espécie de antecipação do Seguro Defeso com o nome de auxílio emergencial, que é o que legalmente é possível para situações como essa”, justificou Dias.

O ministro do Governo Lula também pontuou que a medida está associada à nova realidade climática do Brasil, que castiga várias regiões do território. Portanto, o auxílio emergencial será válido tanto para os estados da região Norte, afetados pela seca, como Amazonas, Acre, Rondônia, Pará e Amapá, quanto para estados das regiões do Sul, como Paraná e Rio Grande do Sul.

“Estamos vendo que estamos em um novo momento climático — ora com enchente, ora com seca — que atinge as várias regiões do Brasil. A mudança climática é uma realidade, ninguém pode mais esconder”, finalizou Wellington Dias.

Wellington Dias, ministro do Governo Lula (Foto: Reprodução / Valter Campanato/ Agência Brasil)

GOVERNO LULA VAI MUDAR REGRAS EM BENEFÍCIO DO INSS?

BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio assistencial que garante o pagamento de 1 salário mínimo mensal para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, independente da idade. Não é necessário que o segurado tenha contribuído para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Acontece que o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, declarou na última quinta-feira (12) em entrevista para a GloboNews que acha possível o Governo Lula reavaliar, em algum momento, a idade inicial para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“No caso da idade, lembrar que a regra, tanto para aposentadoria quanto para benefícios, é a expectativa de vida. Se cresce a expectativa de vida, se as pessoas passam a viver mais, de tempos em tempos é possível fazer a revisão. Neste caso, é o Ministério da Previdência quem trabalha esses estudos para apresentar ao presidente Lula”, afirmou Wellington Dias.

Wellington Dias, Lula e beneficiários BPC do INSS (Foto: Reprodução / FDR / Canva)