Confirmado: Lula assina decreto para reduzir valor da conta de energia para esse grupo de brasileiros

Presidente assinou decreto para reduzir o valor da energia aos brasileiros

Em um movimento bastante significativo no intuito de aliviar a pressão econômica em relação aos cidadãos, o governo Lula anunciou uma redução no valor das contas de energia em todo o país.

A medida prevê uma diminuição de 3,5 a 5% nos custos energéticos e vem em um momento crucial com o aumento dos custos de vida afetando várias áreas da economia. A possibilidade de reduzir os custos das contas de luz acabou surgindo da antecipação do recebimento de recursos oriundos da privatização da Eletrobras.

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A estratégia não só reflete o compromisso do governo Lula em buscar soluções eficazes, como para problemas econômicos persistentes, mas também garante um alívio direto no orçamento das famílias brasileiras. O decreto assinado por Lula foi publicado no Diário Oficial da União, tornando a redução imediata e oficial.

É importante ressaltar que a redução nas tarifas de energia vai ser implementada durante os reajustes anuais, garantindo assim que o benefício seja duradouro e sustentável.

O processo é um passo importante para assegurar que os brasileiros contem com uma diminuição contínua nos gastos com energia elétrica, o que acaba sendo vital em um período de inflação e aumento generalizado nos preços.

Além da redução nos custos de energia, o governo federal ainda oferece o programa Tarifa Social, que proporciona descontos substanciais nas contas de luz para famílias de baixa renda. Para ter acesso ao benefício as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter consumo mensal de energia elétrica que não ultrapasse os 50 kWh.

Escalonamento dos descontos na conta de energia:

Até 30 kWh por mês: Desconto de até 65%.

De 31 kWh a 100 kWh por mês: Desconto de até 40%.

De 101 kWh a 220 kWh por mês: Desconto de até 10%.

Acima de 221 kWh por mês: Infelizmente, não há descontos.

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TARIFA NO MÊS DE ABRIL

A Aneel anunciou uma redução significativa de até 37% nas tarifas adicionais das bandeiras tarifárias, efetiva a partir de 1º de abril de 2024. A maior redução ocorreu na bandeira amarela, com o valor adicional caindo de R$ 2,99 para R$ 1,88 por 100 kWh consumidos.

As tarifas da bandeira vermelha também diminuirão nos 2 patamares: de R$ 6,50 para R$ 4,463 (patamar 1) e de R$ 9,795 para R$ 7,877 (patamar 2) por 100 kWh. As reduções são justificadas por um cenário favorável de geração de energia, impulsionado pelo aumento nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas nos últimos 2 anos.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa para auxiliar as famílias de baixa renda (Imagem: Reprodução)