Nova lei assinada por Lula e que JÁ entrou em vigor tem tudo para ALIVIAR vida de aposentados e CLTs (1º)

01/08/2024 às 9h20

Por: Gustavo Melo
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Lula aprova nova lei que beneficia CLTs e aposentados; Entenda medida tomada (Fotos: Reprodução/ Internet/ Montagem Hora do Benefício)

Muito se falou em junho passado, sobre a canetada que o presidente Lula deu em relação aos cartões de crédito, diante de uma nova lei. Saiba como isso pode impactar na vida do consumidor a partir de agora. Com a chegada do mês de agosto, nessa manhã de quinta-feira (01º) é importante que você fique atento a isso.

Lula aprovou a Lei Federal de número 14.690/23, onde uma nova norma para o crédito rotativo está mais do que estipulada: Os limites de juros e encargos agora são limitados e somente aplicados em casos de atraso de pagamentos da fatura dos cartões de crédito.

Governo Lula decreta alterações nos cartões de crédito para CPFs de final 0 a 9

Governo Lula decreta alterações nos cartões de crédito para CPFs de final 0 a 9 (Foto: Reprodução/Internet)

Neste presente momento, os juros do crédito rotativo não podem ultrapassar o dobro do valor original da dívida do cliente. Isso vai impactar positivamente o bolso do consumidor brasileiro que compra nos cartões de crédito e faz o parcelamento de suas compras.

Aposentados e trabalhadores veem a medida assinada por Lula como muito positiva, pois muitos deles acabam presos em ciclos de dívidas que parecem intermináveis. Agora, há limite para a cobrança de juros e encargos para todas as bandeiras de crédito do país.

Antes da nova legislação ser aprovada, os juros giravam até 431,6% ao ano, em alguns casos constatados como um limite exorbitante na cobrança das taxas de instituições. Isto dificultava o consumidor de conseguirem sair da zona de endividamento.

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Desta forma, a nova lei dos cartões de crédito imposta pelo Governo Federal, limita os juros do crédito rotativo e introduz até a portabilidade do saldo devedor, ou seja, desde 1º de julho do mês passado, é permitido que os clientes possam transferir suas pendências no crédito entre outras instituições gratuitamente.

Por isso que essa permissão é vista com bons olhos para os clientes de instituições financeiras, pois ele tem agora a gama ampla de poderem buscar condições mais favoráveis para pagamento de suas contas em aberto no crédito. Aliás, os bancos vão disputar clientela a partir de agora e movimentar o mercado financeiro do país.

Idosos recebem oportunidade única com nova lei do cartão de crédito aprovada pelo governo Lula (Foto: Reprodução/ FreePik)

Idosos recebem oportunidade única com nova lei do cartão de crédito aprovada pelo governo Lula (Foto: Reprodução/ FreePik)

O que é a Lei do Superendividamento?

A Lei do Superendividamento (14.181/2021) prevê a possibilidade da pessoa com muitas dívidas em seu nome, renegociar sua inadimplência através de um acordo extrajudicial, podendo ser feita com todos os credores de uma vez só, ou seja, reunindo todas as dívidas em uma única proposta.

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Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.

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