Inscritos no Bolsa Família celebram! Lula aprova medida que beneficia milhões com acesso gratuito

Lula autoriza gratuidade para 20 milhões de inscritos no Bolsa Família. Descubra como funciona e quem tem direito ao benefício

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente um projeto de lei que busca ampliar o acesso ao gás de cozinha para milhões de famílias brasileiras. A medida é parte da Política Nacional de Transição Energética e tem como objetivo principal garantir que mais lares em situação de vulnerabilidade social possam obter esse recurso essencial de forma acessível. A iniciativa atende principalmente aos beneficiários do programa Bolsa Família, abrangendo cerca de 20 milhões de famílias até o fim de 2025.

Ampliação do Auxílio-Gás: um alívio para as famílias mais vulneráveis

Atualmente, o Auxílio-Gás Nacional cobre apenas 5,6 milhões das 20,7 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família. Com a nova legislação, esse cenário será drasticamente alterado. A proposta de Lula visa ampliar a cobertura, de forma que até o final de 2025, todas as famílias assistidas pelo Bolsa Família tenham acesso ao benefício do gás de cozinha.

Esse aumento da cobertura trará alívio financeiro para milhões de lares, onde o custo do botijão de gás pesa significativamente no orçamento doméstico. Além disso, o governo espera que o aumento da acessibilidade ao gás de cozinha ajude a reduzir o uso de lenha em áreas rurais e remotas, como nas comunidades quilombolas e ribeirinhas.

Beneficiários receberão vale-gás (Foto: Reprodução/Internet)

Recursos e melhorias previstas na nova política

Para garantir a viabilidade dessa ampliação, o projeto de lei propõe um aumento expressivo de recursos destinados ao programa. Serão alocados R$ 13,6 bilhões adicionais até o ano de 2026, destinados à inclusão de novas famílias. Essa injeção de recursos é essencial para a execução da expansão do Auxílio-Gás.

Outro ponto importante da nova legislação é a criação de uma modalidade diferente de concessão do benefício. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá a responsabilidade de credenciar voluntariamente as revendedoras de gás que desejarem participar do programa, o que poderá ampliar a oferta e garantir maior eficiência na distribuição. Além disso, a ANP definirá um preço teto para o gás de cozinha, assegurando que os beneficiários adquiram o produto a um preço justo.

Impacto social e combate à pobreza energética

Essa nova fase do Auxílio-Gás vai além de aliviar o orçamento familiar. A proposta do governo Lula busca combater a pobreza energética, problema que afeta milhões de brasileiros. Muitas famílias, principalmente nas zonas rurais, ainda dependem da lenha para cozinhar, o que representa riscos graves à saúde devido à poluição do ar dentro das casas. Essa prática está diretamente relacionada ao aumento de doenças respiratórias, que afetam sobretudo crianças e idosos.

O uso do gás de cozinha, além de melhorar a qualidade de vida dessas famílias, pode ajudar a diminuir os índices de mortalidade prematura causados pela poluição do ar doméstico. A substituição da lenha pelo gás também traz impactos positivos para o meio ambiente. A redução da extração de madeira contribui diretamente para a preservação das florestas e dos ecossistemas locais, além de ajudar no combate às mudanças climáticas.

Benefícios adicionais para a sociedade e o meio ambiente

Além dos impactos diretos na vida das famílias beneficiadas, a ampliação do programa traz consigo uma série de vantagens sociais e ambientais. Entre os principais benefícios estão a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida, a preservação dos recursos naturais e a promoção da sustentabilidade.

1. Melhoria na qualidade de vida: Com o acesso ao gás de cozinha, as famílias terão mais conforto, higiene e segurança ao preparar suas refeições. O uso de lenha, além de perigoso, expõe as pessoas a altos níveis de fuligem e fumaça, prejudicando sua saúde.
2. Redução de doenças respiratórias: Ao diminuir o uso da lenha, espera-se uma significativa queda nas taxas de doenças respiratórias, especialmente entre os grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos.
3. Preservação do meio ambiente: A diminuição do uso de lenha para cozinhar também resultará em menor desmatamento. Isso é crucial para preservar os ecossistemas e mitigar os efeitos do aquecimento global.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família em setembro de 2024

O governo federal também divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família referente ao mês de setembro de 2024.

Milhões de brasileiros recebem Bolsa Família (Foto: Reprodução/Internet)

Os beneficiários recebem o valor do programa de forma escalonada, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Essa organização evita aglomerações nas agências e facilita a logística dos repasses.

• NIS terminado em 1: pagamento em 17 de setembro
• NIS terminado em 2: pagamento em 18 de setembro
• NIS terminado em 3: pagamento em 19 de setembro
• NIS terminado em 4: pagamento em 20 de setembro
• NIS terminado em 5: pagamento em 23 de setembro
• NIS terminado em 6: pagamento em 24 de setembro
• NIS terminado em 7: pagamento em 25 de setembro
• NIS terminado em 8: pagamento em 26 de setembro
• NIS terminado em 9: pagamento em 27 de setembro
• NIS terminado em 0: pagamento em 30 de setembro

É importante destacar que esse calendário se aplica apenas para beneficiários que não estão em regiões com decretos de calamidade pública ou emergência, onde os repasses podem ser antecipados.