20 MILHÕES: Lula dá nova canetada e APROVA expansão do programa Auxílio Gás com grande Investimento

Presidente assina projeto de lei e garante expansão de programa e 20 milhões de beneficiários

Na última segunda-feira, 26 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas medidas relacionadas à Política Nacional de Transição Energética durante um evento de lançamento, incluindo a expansão do benefício social do Auxílio Gás.

Atualmente, o programa Vale-Gás Nacional beneficia cerca de 5,6 milhões de famílias de baixa renda com o valor de R$ 102 pagos bimestralmente. Com a expansão anunciada por Lula, o objetivo seria de beneficiar mais de 20 milhões de famílias até 2025.

O presidente Lula assinou um Projeto de Lei (PL) que introduz uma nova modalidade do Auxílio Gás, benefício que é destinado a famílias com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, desde que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

O ministro Alexandre Silveira, do Ministério de Minas e Energia, destacou uma estatística alarmante. Ele afirmou que o uso de lenha para cozinhar alimentos ainda causa mortes prematuras, ainda mais entre mulheres e crianças de comunidades isoladas, como os quilombolas e ribeirinhos.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP), em resposta a essa situação, será encarregada de credenciar revendedores de gás para o programa e estabelecer um preço teto para o botijão de gás de 13 kg, garantindo que os descontos não sejam absorvidos pela cadeia de revenda.

O presidente Lula assinou também um outro decreto para consolidar o programa ‘Gás para Empregar’, com objetivo principal de aumentar a oferta de gás natural, reduzir os preços ao consumidor e estimular a neoindustrialização no país.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética, há uma estimativa que o setor de gás natural poderá atrair R$ 94,6 bilhões em investimentos e criar cerca de 436 mil empregos diretos e indiretos no setor nos próximos anos.

O orçamento estimado ao programa Auxílio Gás será de até R$ 13,6 bilhões previsto até o ano de 2026, promovendo a democratização na compra do botijão de gás de cozinha e visando aumentar o número de beneficiários de baixa renda, de 5,6 milhões de famílias para 20 milhões.

Quando será pago o Auxílio Gás?

O programa Vale Gás Nacional distribuiu o valor de R$ 102 junto as parcelas do programa Bolsa Família neste mês de agosto de 2024. No mês de setembro, não haverão pagamentos do Auxílio Gás, os recursos só serão distribuídos novamente em outubro de 2024 aos aproximados 6 milhões de beneficiários do programa.