Luiz Inácio Lula da Silva, mais conhecido apenas como Lula, é o atual presidente da república do Brasil e assumiu o cargo no dia 1º de janeiro de 2023, após vencer a eleição contra o Jair Bolsonaro. Como é de se imaginar, o filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), vem realizando diversas mudanças ao decorrer dos meses, contudo a decisão envolvendo o programa Pé de Meia surpreendeu os brasileiros, já que ajudará a pagar uma bolsa no valor de R$ 9,2 mil aos estudantes.
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Governo Lula anuncia benefício para estudantes
Para quem não sabe, Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
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O novo benefício do Governo Lula – Pé de Meia – entrará em vigor em março (Foto: MEC/Reprodução)
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Sendo assim, a partir de março, o auxílio estará disponível para os estudantes. A elegibilidade ao benefício requer apenas a posse do CPF pelo aluno, ou providenciar a obtenção do mesmo caso ainda não o possua, além de manter o registro da família atualizado no CadÚnico. O envio das informações dos estudantes aptos agora é uma responsabilidade dos reitores dos institutos federais ou dos secretários de Educação.
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É importante ressaltar que, o Ministério da Educação, a partir desses dados, realizará a análise cruzada com as bases da Receita Federal e do CadÚnico para identificar os beneficiários. Os gestores das redes têm até o dia 25 para assinar um termo de compromisso e enviar os dados dos alunos ao sistema do MEC até 8 de março.
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Para que o Programa Social dê certo serão feitos diversos pagamentos ao longo dos três anos de estudo. Veja como isso funcionará:
- R$ 200 na realização da matrícula;
- 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano, para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas;
- R$ 1.000 por cada ano concluído com aprovação;
- R$ 200 ao fazer a prova do Enem, este sendo pago apenas uma vez.
Presidente anuncia data para auxílio de estudante Molina/NurPhoto/Getty Images)
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Por último, mas não menos importante, é crucial ter em mente que esses pagamentos do Governo serão destinados a estudantes de 14 a 24 anos de idade matriculados no ensino médio da rede pública, assim como estudantes de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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