Alerta! Justiça libera R$ 21 bilhões em atrasados do INSS; saiba se você é elegível

O CJF anuncia a liberação de R$ 21 bilhões em atrasados para aposentados e pensionistas do INSS. Verifique agora se você pode receber essa quantia

Em 2023, o Conselho de Justiça Federal (CJF) destinou mais de R$ 21 bilhões para o pagamento de atrasados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse valor é parte de um total de R$ 25,5 bilhões reservados para Requisições de Pequeno Valor (RPVs). As RPVs são indenizações de até 60 salários mínimos (R$ 79.200 em 2023) que o governo federal deve pagar.

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Esses pagamentos se referem a decisões judiciais favoráveis relacionadas à concessão ou revisão de benefícios do INSS, onde não cabe mais recurso. Em 2023, cerca de 1.431.372 pessoas foram beneficiadas com a revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões, entre outros, totalizando R$ 21.071.820.846,94.

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Os valores são distribuídos mensalmente pelo CJF aos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. Cada TRF é responsável por realizar os depósitos dos valores devidos e define suas próprias datas de liberação para saque.

INSS abre portas para a aposentadoria (Foto: Reprodução/Internet)

Como descobrir se tem direito?

Para verificar se você tem direito a receber algum valor em atrasado, é necessário acessar o site do TRF correspondente à sua região. Para essa consulta, é preciso ter em mãos o número do requerimento do processo, o número do CPF ou o número da ação judicial.

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Os depósitos dos valores são realizados em contas abertas pelos próprios TRFs no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, em nome dos beneficiários das ações. Portanto, se você é aposentado ou pensionista do INSS e acredita ter direito a valores atrasados, vale a pena verificar a sua situação junto ao TRF de sua região.