Justiça Federal libera recurso de 1,5 bilhão para aposentados e pensionistas

29/01/2024 às 20h15

Por: Bruno Silva
Pagamento INSS (Imagem Reprodução Internet)
Pagamento INSS (Imagem Reprodução Internet)

Saiba tudo sobre o recurso bilionário liberado para os aposentados

Recentemente foi autorizado pela Justiça Federal aqui no Brasil, a liberação de expressivos 1,5 bilhão em recursos destinados ao pagamento do INSS. O mesmo é destinado para aqueles que ingressaram com ações judiciais em busca de revisões e concessões de benefícios.

Cerca de 99.892 mil pensionistas e aposentados vão ter acesso a esses recursos depois da liberação do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Veja mais informações a abaixo: 

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O CJF, responsável por centralizar a previsão orçamentária e os pedidos de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) do Poder Judiciário, deliberou em relação ao montante destinado às revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios.

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O total de 1,8 bilhões repassou-se aos tribunais regionais federais, que ficarão encarregados de estabelecer o cronograma de pagamento.

Como vai ser a distribuição? Do valor total encaminhado aos tribunais, 1,5 bilhão, vão para os segurados da Previdência. O recurso, distribui-se de acordo com o cronograma de cada tribunal regional federal, o que acaba garantindo a quitação de 128.637 processos, beneficiando um total de 160.906 pessoas.

Procedimentos importantes

Vale dizer que as RPVs correspondem a pagamentos de até 60 salários mínimos, atualmente equivalente a 84,7 mil reais. O tipo de requisição é quando as ações são no Juizado Especial Federal, enquanto valores superiores a essa quantia são por meio de precatórios.

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Quando ocorre a ordem para pagamento do INSS? 

Para que os aposentados e pensionistas possam receber os pagamentos, é imprescindível que o processo tenha um fim, sem possibilidade de recursos por parte do INSS. Além disso, é necessário que a Justiça tenha emitido a ordem de pagamento.

Então, caso você tenha sido contemplado, consulte o seu advogado ou acesse o portal do Tribunal Regional Federal responsável pelo seu processo para verificar a data de emissão da ordem de pagamento nas consultas de RPVs.

Autor(a):

Eu sou Bruno Silva, redator de notícias desde 2013, com passagens em diversos sites. No Aaron Tura TV, trago notícias com credibilidade e responsabilidade aos leitores, sobre o mundo esportivo, de olho nas contratações dos jogadores e movimentações no mercado da bola, trazendo também notícias curiosas dos mais diversos assuntos, deixando os leitores atualizados com informações da atualidade.

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