Justiça decide liberar R$ 2 bilhões para aposentados do INSS; descubra como verificar se tem direito
24/08/2024 às 21h20
A Justiça autorizou a liberação de mais de R$ 2 bilhões para aposentados do INSS. Descubra como essa decisão pode afetar seus pagamentos e o que você precisa saber
Aposentados e pensionistas do INSS em todo Brasil estão prestes a receber uma significativa quantia em dinheiro. Este montante decorre de ações judiciais ganhas contra o INSS. O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou o pagamento de mais de R$ 2,66 bilhões, que beneficiará diretamente 167.908 indivíduos entre aposentados, pensionistas e outros beneficiários de auxílios.
Este valor é parte de um total de R$ 3 bilhões destinados às Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que abrangem indenizações de até 60 salários mínimos.
Os recursos serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários, estabelecidas pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) nos bancos estatais, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Cada tribunal regional definirá as datas exatas para essa liberação. Esses pagamentos representam 87,7% do valor total destinado a RPVs, englobando 251.198 pessoas em todo o país.
Os beneficiários podem consultar se foram contemplados com a liberação desses valores. É possível realizar essa verificação através dos sites dos TRFs correspondentes a cada estado. O procedimento é simples e pode ser feito online, exigindo informações como CPF, número do registro da RPV ou dados do processo.
A distribuição dos valores varia por região, conforme informado pelo CJF. No TRF1, que inclui estados como DF, MG e BA, foram liberados R$ 977,47 milhões, dos quais R$ 853,98 milhões são destinados a casos previdenciários e assistenciais.
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No TRF2, que abrange o RJ e o ES, o montante geral é de R$ 246,2 milhões, com R$ 205,34 milhões para a mesma categoria de processos. As cifras seguem substanciais nos demais tribunais regionais.
Para quem busca mais informações sobre o recebimento do Pix, é possível entrar em contato diretamente com os TRFs através dos seus sites ou, em alguns casos, requer a assistência de um advogado para facilitar o processo de recebimento dos valores devidos.
Saiba mais detalhes
Herdeiros de beneficiários falecidos também têm direitos assegurados para receber os valores atrasados, mediante a devida comprovação legal do vínculo. Essa medida garante que o benefício ainda sirva ao propósito de auxiliar as famílias dos titulares originais.
A liberação desses fundos não apenas beneficia diretamente os aposentados e pensionistas, mas também promove uma circulação maior de dinheiro, podendo impactar positivamente a economia local nas regiões afetadas.
Confira nos sites dos TRFs as datas e detalhes específicos sobre a liberação dos valores, para garantir que você ou seus familiares não percam a oportunidade de receber o que é devido por direito após anos de litígio. Além disso, certifique-se de ter todos os documentos necessários em mãos para agilizar o processo.
Autor(a):
Hudson William
Redator do Aaron Tura TV. Especialista em redação sobre benefícios sociais, finanças e direitos do trabalhador. Escrevo sobre notícias há muitos anos com passagens, inclusive, por outros portais como TV Foco. Meu objetivo é informar com precisão e clareza.