Julho traz boas notícias para quem tem CLT. O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios anuais concedidos pelo governo federal aos trabalhadores elegíveis.
Esses abonos salariais representam uma fonte de renda adicional significativa para milhões de brasileiros. Com o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para 2024 já estabelecido, é crucial que os beneficiários estejam atentos às datas e aos procedimentos de retirada para assegurar o recebimento de seu abono.
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Saque é aprovado para quem trabalhou de 1971 a 1988 (Foto: Jeane de Oliveira/ FDR)
Para esclarecer, o PIS é destinado aos trabalhadores com CLT do setor privado, enquanto o Pasep atende aos servidores públicos. São programas de redistribuição de renda criados pelo governo federal para valorizar e recompensar os trabalhadores brasileiros.
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O valor dos abonos é proporcional ao tempo de serviço no ano de referência, com o máximo sendo um salário mínimo (R$ 1.412 em 2024). Portanto, quem trabalhou durante os 12 meses do ano-base receberá o valor completo, e aqueles que trabalharam por menos tempo receberão um valor proporcional.
Para acessar o benefício, o trabalhador com CLT deve atender a certos critérios:
– Ter trabalhado no mínimo 30 dias com registro em CLT em 2022.
– Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, durante o período trabalhado.
– Estar inscrito no PIS/Pasep ou no CNIS por no mínimo 5 anos.
– Ter as informações devidamente reportadas pelo empregador na RAIS ou no eSocial em 2022.
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É crucial destacar que certos grupos de trabalhadores, como domésticos, rurais contratados por indivíduos e urbanos contratados por pessoas físicas equivalentes a jurídicas, não são elegíveis para o abono.
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Para receber o valor de R$ 1.176,68 na CAIXA por ter registro em CLT
O montante do abono salarial do PIS/Pasep é proporcional aos meses trabalhados no ano de referência, que é 2022. O valor fixo por mês trabalhado em 2024 é R$ 117,67.
Assim, o total recebido varia conforme a duração do emprego, de R$ 117,67 (para um mês trabalhado em 2022) até o máximo de um salário mínimo, que em 2024 corresponde a R$ 1.412,00 (para quem trabalhou todos os 12 meses do ano-base).
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Logo, trabalhadores com CLT que atuaram por 10 meses em 2022 podem receber R$1.176,68 da Caixa Econômica Federal. Veja a seguir a tabela de valores do abono salarial do PIS/Pasep conforme o tempo de serviço em 2022:
Veja como sacar dinheiro esquecido do PIS/PASEP (Foto: Reprodução/PronaTEC)
Meses Trabalhados e Valor do Abono
– 1 mês: R$ 117,67
– 2 meses: R$ 235,33
– 3 meses: R$ 353,00
– 4 meses: R$ 470,65
– 5 meses: R$ 588,32
– 6 meses: R$ 706,00
– 7 meses: R$ 823,66
– 8 meses: R$ 941,33
– 9 meses: R$ 1.059,00
– 10 meses: R$ 1.176,68
– 11 meses: R$ 1.294,34
– 12 meses: R$ 1.412,00.
