Juiz condena Datena e Band a pagarem indenização por acusarem escola de ser ‘criminosa’

José Luiz Datena e a Band foram condenados a pagar uma indenização após chamarem uma instituição de ensino de “estelionatários”, “quadrilha” e “criminosos” durante o Brasil Urgente.

A condenação dada nesta quarta-feira, 23, determina o pagamento de 30 salários mínimos à instituição, segundo informações do Notícias da TV.

Em agosto de 2020, uma estudante procurou a produção da Band para denunciar que havia sido vítima de um golpe da instituição. O que na verdade é uma técnica da escola para conseguir novos alunos, que entra em contato telefônico oferecendo descontos.

Esse contato seria a forma de levar o estudante até o local de ensino e assim convencê-lo a fazer algum dos cursos disponíveis. A jovem acreditou que não pagaria pelos cursos de inglês, informática e gestão empresarial, mas assinou um contrato que constava o pagamento de 24 parcelas de R$ 220.

Não satisfeita, a estudante cancelou o contrato e contatou a Band detalhando o acontecido.

As reportagens com o caso foram ao ar nos dias 12 e 13 de agosto nos programas Manhã Bandeirantes, Brasil Urgente e Os Donos da Bola. Durante um dos programas, Datena chamou os proprietários da instituição de “estelionatários” e “criminosos”.

No letreiro da atração se lia outros ataques à instituição: “Criminosos usam nome do governo do Estado para tirar dinheiro” e “Olha o golpe – Quadrilha rouba famílias pobres”.

Em sua decisão, o juiz Guilherme Silveira Teixeira classificou que Datena imputou aos donos da escola, sem provas, crimes do artigo 157: roubo e associação criminosa/formação de quadrilha.

O pedido da escola foi de R$ 118 mil por danos morais ao apresentador e emissora. Mas o juiz considerou o valor desproporcional e determinou o pagamento de 30 salários mínimos, aproximadamente R$ 33 mil.

A ação transita na 23ª Vara Cível de São Paulo, foi sentenciada em primeira instância, e ainda cabem recursos por parte de José Luiz Datena ou da Band.