Isenção na conta de luz: veja como solicitar o benefício do Governo

30/01/2024 às 15h43

Por: Sandra Cotrim
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Isenção na conta de luz: veja como solicitar o benefício do Governo (Foto: Reprodução)

Já não é mais novidade para ninguém que milhões de brasileiros têm direito a ter desconto na conta de água. Todos sabem que a situação anda bastante complicada com os juros e reajustes cada vez mais altos em remédios, gás, carnes, etc. Sendo assim, a ‘Tarifa Social‘ mais uma vez vem ajudando a aliviar a vida e os bolsos dos cidadãos. No entanto, além da água, a conta de luz também está inclusiva esse projeto.

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A nova lei da conta de luz em 2024 trouxe mudanças significativas no sistema de cobrança de energia elétrica no Brasil. Com a implementação do programa Tarifa Social 2024, o Governo Federal busca oferecer descontos substanciais no pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda.

Governo inclui conta de luz na Tarifa Social (Imagem Reprodução Canva)

Governo inclui conta de luz na Tarifa Social (Imagem Reprodução Canva)

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Em síntese, o programa foi criado com o objetivo de aliviar o peso das contas de luz sobre os orçamentos mais apertados e proporcionar um alívio financeiro para milhões de brasileiros. Além disso, esse programa se baseia na Lei nº 10.438, que está em vigor há mais de duas décadas.

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Ele é financiado pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em 2022, mais de 24 milhões de brasileiros se beneficiaram com essa iniciativa, demonstrando sua importância e alcance.

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É importante destacar que os benefícios da Tarifa Social 2024 são definidos de acordo com o consumo mensal de energia elétrica. Em outras palavras, significa que quanto menor for o consumo, maior será o desconto aplicado na conta de luz. Para entender melhor como esses descontos funcionam, veja:

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  • Consumo mensal entre 0 e 30 kWh: 65% de desconto;
  • Consumo mensal entre 31 e 100 kWh: 40% de desconto;
  • Consumo mensal entre 101 e 220 kWh: 10% de desconto;
  • Consumo acima de 221 kWh: não há descontos aplicados.
Brasileiros podem conseguir isenção em contas (Foto: Reprodução/Freepik)

Brasileiros podem conseguir isenção em contas (Foto: Reprodução/Freepik)

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Autor(a):

Prazer, meu nome é Sandra Ribeiro, tenho 25 anos e sou formada em jornalismo. Meu interesse em gerar conteúdo significativo é o que me motiva diariamente, por isso, produzir coisas significativas, que me ajude a aprender e crescer me torna uma pessoa realizada na área que tanto amo. Além de adorar escrever e desenvolver matérias, eu sou apaixonada por marketing digital, assessoria de impresa e quase todas as outras áreas que a comunicação engloba. No entanto, o jornalismo não é o único no meu coração. Por isso, quando não estou trabalhando ou fazendo cursos, você pode ter certeza que estou me aventurando em algum livro novo ou vendo algum filme antigo. Espero que você se sinta mais informado(a) com as notícias que ler por aqui e ficarei contente em te encontrar outras vezes. Até mais 😉

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