O Estatuto da Pessoa Idosa prevê uma série de benefícios aos idosos
Com direito a isenção colossal na conta de luz, fim de imposto temido e academia gratuita chegam como uma grande vitória aos idosos acima de 65 anos.
É que existe uma vasta lista de benefícios aos idosos no Brasil. Uma pesquisa do IBGE revelou que mais de 32 milhões de pessoas acima dos 60 anos de idade vivem no país. Para garantir conforto e bem-estar, diversas ações estão em vigor para esse grupo. Algumas delas são promovidas pelo Governo Federal, envolvendo as contas básicas residenciais.
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Desde 2002 por exemplo, a Tarifa Social de Energia Elétrica é válida para consumidores de baixa renda e oferece descontos de até 100% na conta de luz. O benefício é disponibilizado de acordo com o consumo mensal e varia entre cada família que viva em ambientes residenciais.
Segundo as informações do Ministério de Minas e Energia, o foco é a subclasse social e alguns grupos específicos que estejam com os dados em dia no CadÚnico. Isso engloba também os idosos, até mesmo aqueles que recebem salário do INSS, desde que se enquadrem nas regras.
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De acordo com informações do portal UOL, o primeiro requisito é ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Já os dois passos é se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único), comparecendo ao CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do seu município e em seguida, comprovar todos os dados (caso seja elegível ao programa).
Tarifa Social de Energia Elétrica também engloba idosos (Foto: Reprodução / Canva)
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QUAIS SÃO OS OUTROS 2 BENEFÍCIOS DISPONÍVEIS?
Hidroginástica e academia de graça: Os idosos têm direito à prática de hidroginástica e acesso gratuito a academias, com o objetivo de promover a saúde e bem-estar físico. É necessário consultar as exigências de cada estado.
Isenção de pagamento de IPTU: Os idosos podem solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) se atenderem aos requisitos estabelecidos pela legislação de cada município.
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Idosos podem receber isenção do IPTU (Foto: Reprodução / Canva)
